Por G1 — O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado na Operação Lava Jato, teve indulto natalino concedido pela Justiça do Paraná nesta quinta-feira (29). A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
A concessão do benefício se deu em um processo no qual ele foi condenado por corrupção passiva, em segunda instância, a 24 anos de prisão. Ele está preso desde abril de 2015.
Conforme a decisão, a concessão foi com base no indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro de 2017. No caso de Vaccari Neto, a norma prevê o cumprimento de um quinto da pena – o que ocorreu, segundo o juiz.
O ex-tesoureiro respondeu a cinco processos na Lava Jato. Além da ação na qual teve o benefício concedido, Vaccari Neto foi absolvido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR-4) em dois processos por falta de provas.
Em outros dois processos, também na segunda instância, o ex-tesoureiro foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão em cada um. Por isso, ainda não está claro se ele deixará o Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
A defesa de João Vaccari Neto considerou a decisão justa “face ao preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos nesse decreto, concedendo-lhe o perdão de 24 anos de reclusão”.
Condenação a 24 anos de prisão
Em fevereiro de 2017, Vaccari Neto foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção pelo então juiz Sérgio Moro por ter recebido propina do estaleiro Keppel Fels em contratos com a empresa Sete Brasil no financiamento de sondas do pré-sal.
De acordo com as investigações, uma parte dos pagamentos foi para o Partido dos Trabalhadores e a outra parte foi para uma conta secreta no exterior do casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana, responsáveis por três campanhas do PT à Presidência.
O dinheiro passou antes por uma conta controlada pelo operador Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels no Brasil.
Na segunda instância, em novembro de 2017, o ex-tesoureiro teve a condenação aumentada para 24 anos.
Os delatores João Santana e Mônica Moura foram condenados, também no TRF-4, por lavagem de dinheiro e tiveram a pena mantida em oito anos e quatro meses. Zwi Skornicki, também delator, teve a pena mantida em 15 anos e seis meses.
À época, o PT considerou a condenação de Vaccari injusta. Santana, Mônica e Skornicki cumpriam acordo de delação premiada.
