O Agosto Lilás, mês de proteção à mulher definido pela Lei nº 10.066/16, será marcado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a realização do Seminário “Avanços e desafios das políticas públicas de proteção à mulher no RN”, nesta quarta-feira, 07, às 14h. A iniciativa do seminário é da Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e tem como membros as deputadas Eudiane Macedo e Isolda Dantas.
“Será um momento de troca de experiências e também de avaliação sobre a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres no nosso estado, bem como reivindicar a implantação das necessidades mais urgentes para o combate ao feminicídio e à violência doméstica, como é o caso da retomada da Patrulha Maria da Penha que está parada há nove meses”, pontua a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas.
Na programação, o seminário contará com quatro palestras, sendo a de abertura realizada por Tânia Ziulkoski, fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas, da Confederação Nacional dos Municípios, que falará sobre a experiência do movimento no enfrentamento à violência contra a mulher. Ainda estão programadas palestras com a secretária estadual das Mulheres, Arméli Brennand, acerca da importância da articulação rede de proteção às vítimas de violência; da coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias, Margareth Gondim, e da pesquisadora e integrante da Coletiva Nísia Floresta, Udymar Pessoa.
Ainda durante o seminário será lançada a cartilha “Leis de Proteção à Mulher”, que reunirá as principais legislações em vigor no Brasil e no Rio Grande do Norte de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha. Aberto ao público, o evento ocorrerá no auditório Deputado Cortez Pereira, na ALRN, e ainda vai contar com a participação de vários órgãos, entidades, vereadoras e grupos feministas.
Feminicídio RN
De janeiro até 24 de julho deste ano, o Observatório da Violência Não Letal (OBVIO) registrou a ocorrência de 53 mortes contra mulheres no Rio Grande do Norte, sendo 16 delas casos de feminicídio, que é o assassinato por condições de gênero, principalmente em decorrência de violência doméstica. Um dos casos mais recentes ocorreu no município de Monte Alegre. O suspeito que está detido era namorado da vítima e chegou a simular um assalto para tentar despistar a Polícia Civil sobre a autoria do crime.
