A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta-feira (5), audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com a presença de especialistas da área médica e ambiental, para debater projeto de lei que visa a preservação de recifes de corais, em risco em todo o mundo.
Zenaide é relatora, na CAS, do Projeto de Lei nº 616, de autoria do senador Lasier Martins, que altera a Lei da Vigilância Sanitária (Lei 9.782, de 1999) para proibir a comercialização de substâncias presentes em protetores solares, apontadas em pesquisas como responsáveis pela morte de corais mundo afora. A audiência pública visa a esclarecer os senadores sobre os riscos de 11 substâncias que, segundo pesquisas científicas, seriam tóxicas a recifes de coral e outros componentes da vida marinha.
A senadora Zenaide, que é médica, fez questão de esclarecer que não questiona a relevância e a eficácia do uso de protetores solares como estratégia para evitar o câncer de pele, mas chamou a atenção sobre a importância de se prevenir danos ambientais e se preservar os recifes de corais. Reiterou que seu foco é contribuir para aprimorar a legislação de forma a diminuir o dano ambiental. Até porque a saúde dos recifes afeta diretamente as pessoas. Segundo os especialistas, há compostos que podem substituir as substâncias tóxicas nos protetores solares;
Os recifes de corais são os ecossistemas mais diversos dos mares por concentrarem, globalmente, a maior densidade de biodiversidade marinha. No Brasil, ocorrem desde o Amapá até o Espírito Santo.
Participaram do debate: Werner Farkatt Tabosa (diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema), Itamar de Falco Júnior (gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Anvisa), Jade Cury Martins (coordenador do departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia), Karla Brandão (diretora de gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e Miguel Mies (pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo).
