O PROCON de Londrina, no norte do Paraná, multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 187.500 por ter descumprido normas do direito do consumidor. Segundo o Procon, a empresa não deu suporte necessário a uma passageira após um voo ser cancelado e ainda entregou um kit de alimentação estragado.
O fato ocorreu em maio de 2017 e a multa foi aplicada no dia 11 de março deste ano. Conforme o PROCON, a consumidora estava voltando de São Paulo quando o voo foi cancelado. A empresa então substituiu a passagem aérea para Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e o restante do trajeto seria feito via terrestre.
Mas, quando a consumidora chegou no aeroporto de Presidente Prudente os problemas ocorreram. As equipes da empresa que trabalham no terminal não estavam sabendo do acordo.
“A consumidora relatou que a empresa não deu suporte necessário, não remanejou o voo adequadamente, não ofereceu um transporte adequado para ela voltar pra Londrina e a alimentação servida estava estragada. Ou seja, um total desrespeito ao consumidor, ao direito do consumidor”, explicou o coordenador do PROCON, Gustavo Richa.
Richa explica que a multa administrativa foi aplicada a partir da análise do faturamento da empresa e o valor será revertido ao próprio Procon.
“Não é um processo por danos morais, é um processo administrativo contra a empresa”, pontua.
O Procon informou ainda que antes da confirmação da aplicação da multa pela Justiça, a Gol Linhas Aéreas se defendeu no processo afirmando que os alimentos entregues aos consumidores são de responsabilidade de uma empresa terceirizada e que, em nenhum momento, a consumidora reclamou que o kit de alimentação estava estragado.
A empresa ainda não se posicionou sobre o caso e multa aplicada pelo Procon. A Gol ainda pode recorrer.
Por Luciane Cordeiro, G1 PR
