No Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira 15 de março, o deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, João Maia, garantiu em entrevista à TV Câmara que vai trabalhar na atualização do Código de Defesa do Consumidor, principalmente na questão que diz respeito a adequação as novas realidades, como o comércio eletrônico.
“Nós queremos tratar do comércio eletrônico, porque o Código não podia prever porque não existia; a questão do superendividamento, que tira milhões de brasileiros do próprio mercado consumidor, além do fortalecimento e ênfase na parceria dos Procons estaduais. Essa discussão tem décadas na Câmara e no Senado, mas vamos compilar todas as propostas que tem nessa direção de aperfeiçoamento do Código. Esse é o meu intuito como presidente”, garantiu João Maia.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal discute e analisa propostas que trata de economia popular, relação de consumo e abuso do poder econômico. O deputado federal João Maia foi eleito esta semana como presidente da Comissão.
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