Diante de uma plateia ansiosa por uma resposta do Governo do Estado quanto ao pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos estaduais, o Subsecretário de Administração do Estado, José Ediran Magalhães, apresentou perspectivas de pagamento durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
Os servidores estaduais estão com quatro folhas de salários em atraso. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e Salário de dezembro de 2018. De acordo com apresentação de José Ediran, a dívida acumulada chega a mais de 857 milhões.
“O governo não tem caixa para quitar essa dívida sem o aporte de recursos extras. Não temos como fazer uma previsão, pois o governo depende da antecipação de receita. O governo está negociando a antecipação dos royalties do petróleo, com uma perspectiva de arrecadar 350 milhões e da venda da folha de pagamento, que deve gerar uma receita 250 milhões. Essa estratégia vai funcionar e o governo vai quitar essa dívida”, explicou José Ediran.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL), propositor da audiência, considerou a explanação do subsecretário a visualização de um horizonte. “Como o subsecretário apresentou boas perspectivas, podemos considerar que já temos um horizonte. Em dando certo a estratégia do governo, tão logo os recursos entrem no caixa, os pagamentos serão feitos e nos próximos meses a folha será colocada em dias”, disse o deputado.
Os deputados Coronel Azevedo (PSL) e Isolda Dantas (PT), participaram da audiência. A deputada Isolda colocou o seu mandato a disposição dos trabalhadores, defendeu o movimento grevista dos servidores da saúde e prometeu lutar em defesa da sociedade. Já o deputado Azevedo afirmou que o Governo do Estado não está respeitando a cronologia de pagamento. “O momento é frustrante para o servidor público do Estado. O governo não tomou nenhuma medida de austeridade e não respeita o servidor quando paga o salário de janeiro e não paga do de dezembro”, disse Azevedo.
A representação sindical presente à audiência não ficou satisfeita com perspectiva de pagamento feita pelo representante do governo. Para Janiere Souto, representante do Sinte/RN, o governo está fazendo futurologia. “Nós do Sinte não vamos aceitar o que o governo está fazendo. Não apresenta um calendário de pagamento, não apresenta uma resposta concreta, queremos algo concreto porque a fome do trabalhador é hoje”, declarou Janiere Souto.
O auditor fiscal Arnaldo Fiuza esclareceu que a crise fiscal não é apenas do executivo, para ele todos os poderes contribuíram para chegar a essa situação e devem ajudar. “O governo do Estado junto com os demais poderes devem buscar uma solução definitiva. É preciso melhorar a arrecadação explorando as potencialidades econômicas do Estado no sentido de gerar receita por meio de incentivo as diversas atividades econômicas que o Estado possui”, explicou Arnaldo Fiuza.
