Sandro Pimentel (PSOL) foi diplomado deputado estadual do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral.
Na semana passada o Tribunal não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão.
A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de supostas irregularidades encontradas nas prestações de contas de Sandro Pimentel referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.
“Nossa equipe está pronta e preparada para fazer um grande trabalho pelo Rio Grande do Norte”, declarou Pimentel.
De acordo com o TRE, com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1º de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das supostas irregularidades identificadas.
