Recursos somam aproximadamente R$ 3 milhões e são frutos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial (Foto: João Vital)

Mais um passo foi dado no processo de implementação do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, capitaneado pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, em parceria com o IDEMA, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu (CBH PPA). Nesta segunda-feira (12), uma equipe de 11 técnicos se reuniu no Centro Administrativo para apresentar o plano metodológico que será seguido e discutir parcerias para implantação do estudo.

Representantes do Governo Cidadão, Idema, Semarh e CBH PPA discutiram no encontro a articulação institucional necessária para implantar o macrozoneamento, que vai promover desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a conservação ambiental. O plano metodológico foi apresentado durante o encontro e o próximo passo é dar início às reuniões nos municípios que serão atingidos pelo estudo.

Os recursos aplicados no zoneamento somam aproximadamente R$ 3 milhões e são frutos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes de forma que o Estado possa desenvolver políticas socioeconômicas de forma articulada e integrada, com implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, com medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, garantia para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

No estudo também serão definidas as principais atividades econômicas viáveis e será possível identificar as fragilidades ambientais, de forma que o possam ser implantadas ações respeitando o ambiente no qual se localizam. O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abraçando os 47 municípios inseridos na bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades.

De acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em consideração a forma como afetaria o meio ambiente. “O zoneamento vai orientar o desenvolvimento, tentar recuperar aquilo que se perdeu, incentivar e orientar políticas públicas de várias áreas, não só econômicas, mas sociais também”, ressaltou.