O candidato a Senador Geraldo Melo (PSDB 456) pretende resgatar o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que vai contribuir para melhorar as finanças do Rio Grande do Norte. Trata-se da PEC 49 de 2001, apresentada por Geraldo em seu último mandato como Senador, e esquecida na casa legislativa.
O Projeto altera a Constituição Brasileira, permitindo que a produção de Petróleo e Energia Eólica paguem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos Estados onde há produção. Atualmente, não há cobrança de imposto para a produção de petróleo e energia, afetando as finanças de estados como o RN.
“O RN tem excedentes de petróleo e agora, com energia eólica, excedentes de energia elétrica. Mas nem petróleo, nem energia eólica, deixam R$ 1 centavo de ICMS no RN. Eu quis acabar com isso quando fui Senador, mas meu mandato terminou antes. Agora, quero retomar este assunto, contribuindo com a economia e as finanças do meu Estado”, afirmou Geraldo.
O incremento do Imposto para o RN ajudará o Estado, garantindo o pagamento de salários em dia dos servidores pelo Governo do Estado, e a realização de obras e investimentos.
