Comissão de Educação recebe informações sobre municipalização de ensino

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (Foto: Eduardo Maia)

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta feira (10), quando foram discutidas, votadas e aprovadas 10 matérias, o presidente do grupo de trabalho, deputado Hermano Morais (MDB) comunicou o recebimento de documentos que foram solicitados à secretaria de Educação e da Cultura (SEEC) sobre os processos de municipalização de ensino em Doutor. Severiano e São Miguel, no Alto Oeste do Estado.

“As informações solicitadas por esta Comissão foram atendidas em documento recebido da secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa. Foram remetidos os processos que estão em curso. A secretária informa que adotará todas as providências necessárias para o cumprimento dos decretos que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2018, no tocante a São Miguel. Também foram prestados esclarecimentos com relação a Doutor Severiano”, afirmou o deputado Hermano Morais.

Logo em seguida foi realizada reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) que aprovou a matéria que constava na pauta, que foi o Projeto de Lei Complementar que dispondo sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito da Procuradoria –Geral do Estado (PGE).
Participaram das duas reuniões os deputados Hermano Morais e Albert Dickson (PROS).