Por Ciro Marques, portal Agora RN – O novo prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), assumiu nesta terça-feira, 10, a chefia do Executivo Municipal prometendo manter o ritmo que a administração municipal havia tido nos últimos anos da gestão Carlos Eduardo Alves. A missão, porém, não será nada fácil, visto que o Município vivencia atualmente o seu pior desempenho nos últimos cinco anos com relação a arrecadação pública. Para se ter uma ideia do tamanho da crise, a arrecadação nos primeiros três meses deste ano foi quase 20% abaixo do mesmo valor arrecadado no mesmo período do ano passado, quando, pensava-se, a crise era mais grave.
Os dados são do portal da transparência do Município. Considerando os meses de janeiro, fevereiro e março, Natal arrecadou com suas fontes principais de receita, aproximadamente, R$ 325 milhões de reais. No ano passado, no mesmo valor, R$ 403 milhões. Em 2016, R$ 396 milhões. Um ano antes, R$ 420 milhões. E em 2014, ano de Copa do Mundo, o maior valor: R$ 436 milhões. E é porque, ao que parece, a expectativa para este ano era bem diferente, afinal, 2018 tem a previsão de maior orçamento desses anos observados, com uma previsão para arrecadar até 31 de dezembro, um total de R$ 2,274 bilhões.
Boa parte dessa previsão otimista, segundo o Portal da Transparência, é resultante das transferências da União e dos Estados, o que não tem se confirmado. Se previa arrecadar, por exemplo, R$ 386 milhões com os repasses federais neste ano, contra R$ 335 milhões do ano passado. Até o momento, foram repassados só R$ 58 milhões, enquanto que no ano passado, até março, o município já havia recebido R$ 72 milhões. Com relação aos repasses estaduais, a queda foi ainda maior: R$ 57 milhões neste ano, contra R$ 90 milhões do ano passado.
A situação, inclusive, só não é pior porque as receitas tributárias de Natal têm melhorado, mesmo com a previsão de uma arrecadação menor que a de 2017 (previram R$ 537 milhões para este ano, quase R$ 10 milhões a menos que o previsto para o ano passado). Neste ano, o Município arrecadou um total de R$ 146 milhões em impostos, contra quase R$ 130 milhões em 2017.
Além disso, o que também deu uma “forcinha” para as contas públicas neste ano foi o pagamento de multas de trânsito. Em 2017, a Prefeitura previu um orçamento de R$ 7,96 milhões com as infrações e elevou essa previsão para R$ 9,81 milhões, e, de fato, isso se confirmou. Já foram arrecadados nos primeiros três meses do ano um total de R$ 3,9 milhões, contra apenas 3 milhões do ano passado. Ou seja: quase R$ 1 milhão a mais, o que representa um crescimento de 30% nessa fonte de recursos.
