Por Tiago Rebolo
Do Portal Agora RN
A falta de planejamento adequado é a principal razão que levou o Governo do Rio Grande do Norte a ingressar no atual cenário de crise financeira, na opinião do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). De acordo com o parlamentar, o problema da gestão estadual é “profundo” e exige a discussão de medidas contundentes.
Em relação às ordens judiciais para que o Poder Executivo pague imediatamente os repasses de duodécimos que estão atrasados, o parlamentar disse que a não transferência dos recursos representaria um dos “piores crimes” da esfera administrativa. Carlos Augusto frisa que o repasse das verbas é importante para garantir a autonomia financeira dos demais poderes.
Para resolver o problema, o deputado diz que o estado precisa discutir como gerar mais receitas. Neste sentido, Carlos Augusto aponta para uma revisão dos benefícios concedidos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) e um debate a respeito das sobras orçamentárias dos poderes Legislativo e Judiciário. “Não é questão de matemática, é de planejamento”, frisa.
Eleito em 2014 pelo PTdoB (atual Avante), mas desde o ano passado filiado ao PSD, legenda presidida no estado pelo governador Robinson Faria, o deputado estadual diz também, nesta entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, que está avaliando a possibilidade de deixar a legenda. O parlamentar afirma que uma das razões que o levaram a estudar a saída é a “falta de diálogo” dentro do partido.
Confira também a avaliação que o deputado faz do governo estadual em outras áreas e da política de Parnamirim, onde ele disputou as eleições do ano passado como candidato a prefeito, tendo sido derrotado por Rosano Taveira (PRB). Segundo o parlamentar, o seu adversário na campanha fez um primeiro ano de “arrumação da casa”, mas “sem marcas”.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
AGORA JORNAL – Como o senhor analisa as decisões judiciais que obrigaram a administração a fazer os repasses de duodécimos atrasados para a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público?
CARLOS AUGUSTO MAIA – Deixar de repassar os duodécimos seria um ato de improbidade. Mas, essa situação já estava se desenhando desde janeiro de 2017. É um problema de planejamento. O governador está pagando o preço, como chefe do Executivo, de anos de descaso de outros governos.
AJ – Não faltou sensibilidade aos representantes dos demais poderes neste momento em que os salários dos servidores do Executivo estão atrasados?
CAM – É preciso saber se os outros poderes tinham recurso financeiro para manterem também suas programações próprias. Tem de repassar o duodécimo para o Tribunal de Justiça, por exemplo, porque o Judiciário tem a sua folha de pagamento e os contratos. Isso é constitucional. Administrativamente, [não repassar] seria um dos piores crimes.
AJ – O governador diz que é questão de matemática: ou paga-se o funcionalismo ou faz-se os repasses. O senhor discorda do governador?
CAM – O problema é mais profundo. Temos que discutir os incentivos que são dados no Proadi, por exemplo. Além disso, por que não estamos cobrando dos grandes devedores? Nós poderíamos melhorar a arrecadação. É preciso rediscutir também a questão da sobra dos poderes. Não é questão de matemática, e sim de planejamento.
AJ – O senhor é filiado ao partido de Robinson Faria, mas já demonstrou insatisfações com o governo. O senhor pensa em deixar o PSD?
CAM – Eu ingressei no PSD por causa da eleição municipal [de 2016, em Parnamirim, onde foi candidato a prefeito], mas 2018 será um contexto diferente. É preciso haver diálogo para nós acompanharmos o que está acontecendo internamente no partido, sabermos quem serão os candidatos. Eu sei que eu não sou prioridade dentro do PSD. Tenho consciência de que há pessoas mais próximas ao governador, e talvez eu não seja tão próximo, ao ponto de minha eleição ser prioridade dentro do PSD.
AJ – Quem são as prioridades do PSD?
CAM – Devem ser o líder do governo e o líder do partido na Assembleia, que são os deputados Dison Lisboa e Galeno Torquato.
AJ – Qual a sua principal queixa em relação ao governo?
CAM – Falta de diálogo. Temos hoje quatro deputados estaduais do PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato, Jacó Jácome e eu), mas nunca fizemos uma reunião de bancada. Temos questões a serem resolvidas dentro do partido, mas não temos reuniões.
AJ – O senhor defende a reeleição de Robinson?
CAM – Ele tem o direito de tentar a reeleição, mas essa é uma decisão que o PSD e os partidos que compõem a base do governo tomarão. Eles decidirão se este vai ser ou não o melhor caminho.
AJ – O que o governador precisa fazer para chegar a 2018 com viabilidade política para disputar a eleição?
CAM – A primeira atitude deve ser relacionada aos servidores. Ele tem de colocar a folha imediatamente em dia. Tem de fazer um esforço junto ao governo federal para cobrar o auxílio que o governo Temer ficou de mandar para o estado. Se ele [Robinson] não colocar a dia a folha, vai ficar realmente muito complicado. Não tem clima eleitoral se a folha estiver em atraso.
AJ – Qual avaliação o senhor faz do governo, de um modo geral?
CAM – Com a entrada do secretário Vagner Araújo, a gestão de projetos melhorou. O governo, por meio do “Governo Cidadão”, tem conseguido inaugurar obras com recursos do Banco Mundial. Ele tem feito um grande trabalho, notadamente nas pequenas cidades, com projetos de acesso à água. Isso é importante diante de um cenário de crise. Nesse ponto, o governo acertou. Além disso, falando de Parnamirim, muitas obras ainda irão acontecer, como a reforma e a ampliação completa do hospital Deoclécio Marques, que irá começar em dezembro. Tem ainda a reforma e ampliação da Central do Cidadão, que é importante. Vai fazer também a duplicação do trecho que estava faltando do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e já fez a RN-066, que liga a Coophab a Cajupiranga. Ainda é pouco, mas o governo tem conseguido avançar.
AJ – Em Parnamirim, o senhor foi adversário do atual prefeito na eleição, mas não faz uma oposição sistemática. O senhor compôs com Rosano Taveira?
CAM – Não. Eu não tenho feito críticas contundentes à administração do prefeito Taveira, porque eu dei esse ano de 2017 de crédito. Ele teve o ano todo para fazer o seu planejamento e definir sua diretriz para 2018. Mas no ano que vem é claro que vamos nos posicionar.
AJ – Qual a avaliação o senhor faz do primeiro ano do governo Taveira?
CAM – O primeiro ano de Taveira como prefeito não teve nenhuma marca. O primeiro ano foi para organizar a casa, sem conquistas.
AJ – O senhor será candidato a reeleição em 2018?
CAM – Estou focado em liberar as minhas emendas e algumas matérias aqui na casa que são de minha autoria. Mas já tenho trabalhado, tenho andado, visitado as bases. Sou um deputado que fui votado em praticamente todas as cidades do Rio Grande do Norte. Então, tenho uma responsabilidade muito grande com o nosso estado.
AJ – Seu grupo em Parnamirim estuda outras candidaturas?
CAM – Há o nome do tabelião Airene Paiva, que está cotado para deputado federal ou para suplente de senador. Ele recebeu um convite e deve pensar. Se ele for candidato, será meu deputado federal. Eu tenho tendência a votar em candidatos de Parnamirim.
