Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) – Foto: Frankie Marcone
Do Blog do FM – No comando de um governo que se destaca junto à opinião pública pela mediocridade, o governador Robinson Faria (PSD) poderá muito em breve ser afastado do cargo, sendo substituído no comando do Executivo potiguar pelo vice-governador Fábio Dantas. Em conversa com o BLOG DO FM, uma fonte com livre trânsito nos tribunais brasilienses usou a expressão “bastante delicada“ para conceituar a situação jurídica do governador, que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República no processo que apura a sua suposta tentativa de obstrução de justiça no processo que apura um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“A denuncia no STJ trata de que ele (Robinson) teria tentado atrapalhar as investigações relativas à Operação Dama de Espadas. Esse fato é um dos motivos ensejadores da prisão preventiva ou do afastamento dele. Ambas são medidas cautelares”, explica a fonte.
Outro aspecto expõe ainda mais a fragilidade jurídica do governador Robinson Faria: embora na Constituição do Rio Grande do Norte tenha um dispositivo que determina a necessidade de a Assembleia Legislativa autorizar a abertura de processo contra um governador, essa exigência já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por processar governadores por crimes – aceitar uma denúncia do Ministério Público contra o governador para torná-lo réu.
Em vários estados da Federação, o STF já decidiu sobre a não aplicabilidade do dispositivo que implica na necessidade de autorização do Legislativo estadual para processar um governador. “Este fato já ocorreu também no Mato Grosso, e, por último, em Minas Gerais, onde o Supremo deliberou que não havia necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel”, destaca.
“Se a denuncia for recebida, inevitavelmente ele (Robinson) terá que ser afastado por 180 dias. Trata-se de uma situação semelhante a que enfrenta o presidente Michel Temer. A diferença é que aqui (em Brasília) precisa de autorização da Câmara Federal para processar o presidente. Já no Rio Grande do Norte não precisa de autorização da Assembleia para Robinson ser processado. A situação dele é muito delicada”, explicou a fonte.
Em caso de a denúncia ser recebida, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, através da Mesa Diretora da Casa, irá declarar suspenso o mandato de Robinson Faria pelo Prazo de 180 dias, e dará posse ao vice-governador Fábio Dantas.
“Caso o presidente do Legislativo potiguar resista em adotar à medida que lhe cabe, o Ministério Público do RN poderá provocar para que ele o faça e, inevitavelmente, Ferreira de Souza terá que cumprir a determinação legal”, enfatiza a fonte.