A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (31) em Brasília com o governador do Estado, Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato, para definir medidas a curto, médio e longo prazo em prol de melhorias no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
“Nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento à essa crise vivida pelo Estado. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações mais efetivas”, avalia o deputado Fábio Faria.
Os parlamentares, governador e chefes de poderes saíram da reunião direto para uma audiência como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já para repassar os principais pleitos definidos, entre eles o aumento do repasse do Fundo Penitenciário (FUNPEN) – que para o RN já chegaram R$ 45 milhões dos R$ 139 milhões -, a manutenção dos agentes penitenciários federais por 90 dias (governo federal autorizou 60 dias) e apoio no pedido ao ministro da Defesa para aumentar o prazo de permanência das Forças Armadas no Estado.
“Precisamos desse apoio principalmente para manter as tropas e conseguir mais recursos para investir nos presídios: em construção, tecnologia, blindagem e na qualificação dos nossos agentes”, afirmou o governador.
Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que os agentes federais fiquem por mais tempo e assegurou uma destinação exclusiva dos R$ 45 milhões do FUNPEN.
“Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu o ministro.
Ele ainda deu total apoio ao governador Robinson Faria para desativação de Alcaçuz e construção imediata de novas penitenciárias de forma modular, com objetivo de agilizar a entrega das obras.
“O ministro Alexandre de Moraes se mostrou muito sensível às necessidades do RN, principalmente, no tocante à reformulação do sistema prisional”, considerou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia.
Nesta quinta-feira (2), quando chegar a Natal, o ministro da Justiça deve dar uma resposta quanto às demais solicitações feitas na audiência em Brasília.
