Do G1 – O Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos informou neste sábado (28) que irá estender a restrição à entrada de imigrantes também aos estrangeiros que tenham autorização de residência permanente no país, os chamados “green cards”. Na sexta (27), o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva com “novas medidas de veto” a pessoas de sete países de maioria muçulmana que desejam entrar no território americano.
A restrição imposta por Donald Trump, válida por 90 dias, atinge pessoas que tenham nascido no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, a Líbia e Somália. Além disso, o plano seria suspender o programa americano de refugiados por 120 dias. Em retaliação, o Irã anunciou neste sábado que vai aplicar a reciprocidade e proibirá a entrada de americanos durante esse período.
O decreto firmado por Trump não bloquearia de forma imediata a entrada de refugiados, mas estabeleceria barreiras para a concessão de vistos, de acordo com a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os Estados Unidos admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%.
Green card
Os vistos permanentes concedidos pelos EUA, ou green cards, permitem que imigrantes permanecerem no país sem as restrições de outros vistos e concedem a eles alguns direitos de um cidadão norte-americano.
Os seus detentores podem sair do país e voltar a ele sem que tenham de renovar o documento. Eles só não podem se ausentar dos EUA por mais de um ano ou por longos períodos sucessivos.
Neste sábado, Gillian Christense, porta-voz do Departamento de Segurança Doméstica, afirmou à agência de notícias Reuters que “isso [o decreto de Trump] irá barrar os detentores de ‘green cards’”, em referência aos Cartões de Residência Permanente nos Estados Unidos.
Barrados em aeroportos
Um dia após a proibição da entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmanas, a imprensa relatou incidentes envolvendo estrangeiros. As autoridades americanas começaram a implementar a ordem do presidente Donald Trump para impedir a entrada de muçulmanos poucas horas depois da assinatura da ordem de Trump, segundo a France Presse.
Ainda na sexta-feira (28), dois iraquianos foram detidos após ao chegar em Nova York, apesar de terem sido autorizados legalmente a entrar no país, de acordo com a CNN.
Advogados de várias organizações de imigrantes e da União Americana pelas Liberdades Civis entraram com ações em uma corte federal no Brooklyn em nome dos iraquianos, um deles ex-funcionário do governo dos EUA e o outro marido de uma ex-funcionária na área de segurança norte-americana, segundo a Reuters. Um deles foi admitido neste sábado, segundo a Reuters.
Desafio legal
A administração Trump enfrenta agora uma batalha legal. Advogados pró-imigração em Nova York entraram com ações judiciais pedindo a suspensão do bloqueio, alegando que inúmeras pessoas haviam sido detidas ilegalmente.
A medida do governo americano causou revolta em turistas árabes no Oriente Médio e no norte da África, que alegaram humilhação e discriminação. E foi duramente criticada por aliados dos EUA no Ocidente, como França e Alemanha, além de grupos árabes-americanos e organizações de direitos humanos, segundo a Reuters.
Refugiados
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados e Organização Internacional para as Migrações (OIM) criticaram a medida do Trump. A ONU fez um apelo ao presidente Trump para que prossiga com a tradição de recepção aos refugiados e que não faça distinções de raça, nacionalidade ou religião.
A medida de Trump que atinge diretamente cidadãos vindos de países devastados pela guerra, como Iraque, Síria, Iêmen e Líbia, está causando pânico entre refugiados, segundo a BBC. No caso dos sírios, o veto é válido indefinidamente.
Trump afirma que a intenção é “manter terroristas radicais islâmicos fora dos Estados Unidos”. Grupos de direitos humanos condenaram o veto, dizendo que não há, por exemplo, ligações entre os refugiados sírios nos EUA e o terrorismo.
Durante o estabelecimento do sistema de verificação de vistos, algumas exceções devem ser registradas em favor de pessoas pertencentes a “minorias religiosas”, o que deve favorecer principalmente os cristãos, segundo a France Presse.
Críticas
O Comitê Internacional de Resgate (IRC) criticou a decisão de Trump em dificultar a entrada de refugiados nos EUA. “Na verdade, os refugiados estão fugindo do terror, eles não são os terroristas”, disse o presidente, David Miliband.
Segundo o comitê, o processo atual para que um refugiado seja acolhido pelos Estados Unidos pode levar até 36 meses e envolve análises que chegam a um scanner biométrico. Um candidato é submetido a avaliação de 12 a 15 agências governamentais antes de ter sua entrada autorizada e todo o processo é acompanhado pelo Departamento de Segurança Nacional dos EUA.
A jovem paquistanesa Malala Yousafzai, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2014, divulgou através de sua fundação um comunicado no qual diz estar “de coração partido” pela ação de Trump.
“Estou de coração partido porque hoje o presidente Trump está fechando as portas para crianças, mães e pais que fogem da violência e da guerra. Estou de coração partido porque a América está voltando suas costas a um orgulhoso histórico de dar boas-vindas a refugiados e imigrantes – as pessoas que ajudaram a construir seu país, prontas a trabalhar duro em troca de uma chance justa de uma vida nova”, diz o texto.
