A primeira fase se dará ainda este ano, com a renegociação de R$ 20 bilhões - Divulgação

Em jantar oferecido no Palácio da Alvorada, na noite desta terça-feira, 13, aos governadores para tratar da regulamentação do refinanciamento da dívida dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente Michel Temer defendeu “uma solução” para as dívidas que somam R$ 50,46 bilhões.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a renegociação dos débitos com o banco de fomento terá duas etapas. A primeira fase se dará ainda este ano, com a renegociação de R$ 20 bilhões em dívidas com garantia da União, segundo uma fonte presente à reunião.

A segunda fase inclui a renegociação de R$ 30 bilhões de dividas sem garantia da União, incluindo a linha BNDES Copa. Esse refinanciamento só será efetivado a partir de janeiro de 2018. A medida é importante para dar um alívio de caixa aos Estados, que enfrentam crise financeira.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse ao Estadão/Broadcast que a reunião foi importante porque se estabeleceu um novo cronograma para a renegociação das dívidas.  “Esperamos que agora seja cumprido pelo governo”, disse. O Estado do Piauí estima um alívio de R$ 180 milhões com a medida, que seriam usados em investimentos.

“Todos saímos satisfeitos com a forma como as coisas se deram, objetivas. Pedimos prazos curtos e soluções rápidas”, disse Perillo. Segundo o governador de Goiás, não houve por parte dos Estados pedido por mudanças nas condições de pagamento negociadas no ano passado, apenas por celeridade no processo.

Além de conceder o alívio no pagamento da dívida, o BNDES quer inserir nos aditivos alguma garantia de que os Estados vão aprimorar a gestão dos gastos públicos. A viabilidade da medida ainda está sendo estudada pelo banco e seria uma maneira de assegurar que o Estado, independentemente do governador que estiver no exercício do mandato, terá comportamento compatível com o compromisso de pagamento da dívida e responsabilidade com a gestão fiscal.

Segundo Dias, haverá um “esforço concentrado” por parte do governo para que os novos contratos da primeira fase, com as condições renegociadas, sejam assinados até julho deste ano.

Novos pedidos. Durante o jantar, governadores também retomaram os pedidos de celeridade na análise, pelo Tesouro Nacional, dos pedidos de aval a novos empréstimos pelos Estados. Segundo Dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 7 bilhões em garantias. O Piauí tem um pedido de R$ 315 milhões para a infraestrutura. O ministro ressaltou durante o evento, no entanto, que todas as decisões serão tomadas com base na classificação de crédito do Estado.