Pavilhões foram destruídos durante as rebeliões, mas nenhum preso foi responsabilizado pelos danos ao patrimônio (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Por Anderson Barbosa, G1 RN – O massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, completa 1 ano neste domingo (14). A penitenciária – a maior do Rio Grande do Norte – foi reformada e ganhou reforço na segurança. Mesmo assim, a superlotação é um problema persistente. Até agora ninguém foi punido pela matança. Também há 16 detentos sumidos e que o governo não diz quem são.
Atualmente, Alcaçuz tem 2.100 detentos, quase o dobro de quando estourou a rebelião. Neste sábado (13), mulheres de alguns deles se reuniram na frente da unidade e participaram de um culto em memória dos mortos. A cerimônia foi acompanhada de longe por agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que vieram ao RN para comandar a retomada da penitenciária. Em outubro, o governo federal prorrogou a permanência do grupo por mais seis meses no estado.
No dia 14 de novembro do ano passado, por meio do Portal da Transparência do governo do estado, o G1 solicitou à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC) os nomes de todos os presos considerados fugitivos e/ou desaparecidos após o massacre. Também foram requeridos os nomes dos recapturados e/ou que morreram nas ruas após a fuga. Contudo, até a publicação desta reportagem, o órgão não havia enviado nenhuma resposta. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as respostas devem ser dadas em 20 dias, podendo este prazo ser estendido por mais 10.
Quanto aos indiciados pelas 26 mortes, a Polícia Civil disse que pediu ao Ministério Público um prazo maior para encerrar as investigações. “Não quero arriscar uma data, mas devemos concluir os trabalhos até o meio do ano”, afirmou o delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O delegado explicou que os cinco indiciados foram apontados como chefes do PCC dentro de Alcaçuz. Eles foram retirados da unidade ainda nos primeiros dias da rebelião e transferidos de avião para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde permanecem desde então. São eles:
  • João Francisco dos Santos, ‘Dão’, 31 anos. Condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó. É natural de Caicó/RN;
  • José Cláudio Cândido do Prado, ‘Doni’, 38 anos, natural de Campo Grande/MS. Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas;
  • Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 32 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu/RN;
  • Tiago de Souza Soares, ‘Decinho’, 31 anos, natural de Mossoró/RN. Condenado a 38 anos e seis meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas;
  • Paulo da Silva Santos, ‘Paulo Fuzil’, 42 anos, natural de Linhares/ES. Condenado a 32 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.
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