Enquanto as comissões do Senado ainda não começaram a funcionar, o senador José Agripino (RN) tem aproveitado o espaço na agenda para conversar com prefeitos do Rio Grande do Norte e saber das principais reivindicações de cada um. Nesta quarta-feira (8), em seu gabinete, em Brasília (DF), o parlamentar potiguar recebeu cerca de 50 prefeitos de diversos partidos para discutir a destinação das emendas parlamentares. O prazo para que senadores e deputados destinem suas emendas de 2017 teve início nesta segunda-feira (6) e termina no dia 17 de fevereiro.
“Este momento de conversar com os prefeitos é parte fundamental da nossa atuação parlamentar. Faço questão de ouvi-los individualmente ou em grupos pequenos para ter um retorno de como nossas emendas estão sendo conduzidas e de que forma elas estão ajudando a população”, disse o senador José Agripino.
Segundo os chefes do Executivo municipal, é preciso garantir investimentos as cidades e as emendas parlamentares têm sido fundamental para isso. “É a possibilidade de investimentos para nossos municípios que, atualmente, não têm capacidade de investir. Mal temos condições de manter o custeio. Essa acolhida é fundamental para atendermos as demandas das nossas cidades”, ressaltou a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB).
Os prefeitos reclamaram da crise econômica que os municípios têm vivido nos últimos anos e que, por isso, o contato com os parlamentares é importante para tentar amenizar o problema. “São essas conversas com os parlamentares que garantem os recursos para investimentos nos nossos municípios que estão com dificuldades”, destacou a prefeita de Martins, Olga Fernandes (DEM).
“A gente mal tem condições de arcar com a assistência básica, que consome 99% da receita, imagine ter recursos para investir. Dependemos muito dos parlamentares para fazer obras nas nossas cidades”, lembrou o prefeito de Serra do Mel, Bibiano de Azevedo (PR).
As emendas parlamentares são o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio delas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. Destinadas para os municípios, essas verbas são, geralmente, destinadas para os setores da educação, saúde, infraestrutura urbana, esportes, turismo e agricultura.
