A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN, aprovou a unanimidade, o projeto de lei 24/2023, que cria adesivos para carro com a identificação da Pessoa...
Com o objetivo de oferecer e promover um processo de formação educacional efetiva, humanizada e útil aos profissionais e, também às famílias, que lidam com crianças com Transtorno do Espectro...
Defensor ferrenho dos direitos dos cidadãos, principalmente no que se refere à saúde dos Norte-rio-grandenses, o deputado estadual Ubaldo Fernandes se manifestou, nesta sexta-feira (24), nas redes sociais, sobre a...
Foi um sucesso a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Mossoró, por proposição do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), com o tema Autismo: avanços e desafios. Uma...
O deputado Vivaldo Costa (PV) protocolou, nesta quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui no Estado do Rio Grande do Norte o “Abril Azul”. A...
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8) publicou a Lei Nº 10917/21 que estabelece prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro...
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de proteção dos...
