STF

Por O Antagonista — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan a reserva de doses da vacina contra a Covid-19 para...

Por CNN — Por 10 votos a 1, nesta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que haja obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Os ministros Ricardo Lewandowski,...

Por CNN — A versão mais recente do Plano Nacional de Imunização, entregue nesta quarta-feira (16), traz ampliação de grupos prioritários, incluindo, por exemplo, presos, ribeirinhos e quilombolas. Nos últimos dias, especialistas criticaram o...

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo e G1 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta segunda-feira (14), a alíquota zero para a importação...

Por Estadão Conteúdo — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esclarecimentos sobre o cronograma do plano de imunização contra o...

Por Folha de S.Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste domingo (6), a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre...

Por G1 e GloboNews — A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...

Kassio Nunes Marques tomou posse, nesta quinta-feira (5), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve...

Por Agência Brasil — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não referendou a...

Por Estadão — Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá...

POR ESTADÃO CONTEÚDO — Manifestantes realizam atos em 12 cidades neste domingo, 18, para protestar contra a indicação do desembargador federal Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a...

Por G1 — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. De...

Por Agência Brasil — O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes...

Por G1 — A Polícia Federal pediu a inclusão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado um dos chefes do PCC, facção que atua dentro e fora...

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton...

Por: TV Globo e G1SP O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta segunda-feira (5) em São Paulo que a próxima indicação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve será um pastor...

Por: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para...

Por Agência Brasil — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional...

Por: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao...

Por Agência Brasil — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu uma nota sobre aglomerações em atos da campanha eleitoral, após diversos registros em municípios potiguares. O órgão disse que...

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para Covid-19. Segundo a assessoria de comunicação da presidência da Corte, Fux foi ao hospital hoje (14),...

Por Agência Brasil — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará...

Por Agora RN — A menos de dois meses para a aposentadoria do ministro Celso de Mello, lideranças evangélicas intensificaram o “lobby” junto ao presidente Jair Bolsonaro para tentar emplacar o...

Por ESTADÃO CONTEÚDO — O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto...

Por Pleno.news — Nesta quinta-feira (27), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jar Bolsonaro por...

A deputada federal Natália Bonavides (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, horas depois do chefe do Executivo nacional agredir verbalmente um jornalista...

Por Arthur Sobral, Fernanda Vivas, TV Globo, G1 PA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por difamação contra Jean Wyllys. A...

Por ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo no Hospital DFStar, em Brasília, informou a assessoria de comunicação da Corte. Toffoli...

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no inquérito...