STF

Por UOL Notícias — Sergio Moro, em entrevista ao canal de YouTube do Colunista Felipe Moura do UOL, explicou que evita reagir aos ataques de Gilmar Mendes por não querer...

Por Metrópoles — A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil,...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (31), a suspensão do ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar o despacho do Ministério da Educação que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid em...

André Mendonça, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, será relator de ação que pede a derrubada de duas leis municipais, em Garanhuns (PE) e Petrolina (PE), que proíbem o ensino de...

Por Agência Brasil — O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, nesta segunda-feira (13), todos os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ao contrário da tradição das posses de ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), a chegada de André Mendonça na Corte não será celebrada com uma festança em Brasília, mas com...

O Governo Federal realizou nesse domingo (12) uma reunião com técnicos dos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Relações Internacionais, AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Justiça, Casa Civil e Anvisa (Agência...

Por Márcio Falcão, TV Globo e g1 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura...

Por Agência Brasil — O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga...

Por Gabriela Caesar, g1 — O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados fornecidos pela Arpen (Associação dos...

Visando garantir o direito dos advogados criminalistas potiguares de realizar sustentação oral no recurso de agravo em execução penal, a OAB/RN vem fazendo o uso de diversas medidas, dentre elas...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador...

Por O Globo — De volta ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo no hospital do complexo penitenciário em...

A Polícia Federal afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19), que há elementos suficientes para indiciar o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo crime de difamação...

Por João de Marida, CNN — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (11) o pedido para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo...

Por Júlia Schiaffarino, Congresso em Foco — Considerado o principal apoiador de Bolsonaro entre os evangélicos, um dos últimos redutos eleitorais onde o presidente mantém consistência de aprovação, o pastor Silas...

Por Folha de S.Paulo — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que indicará novo evangélico ao STF (Supremo Tribunal Federal) se o Senado rejeitar o nome...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caetano Veloso perdeu o processo que movia contra Marco Feliciano (Republicanos-SP). O deputado havia dito em 2017 que o músico estuprou Paula Lavigne, com quem...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (13) uma audiência Pública com o tema: Prisão de Roberto Jeferson – legal ou ilegal? Proposta pelo deputado Coronel...

Por G1, Brasília — O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”....

Do R7 — Ao abrir a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (9), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, declarou que o mundo vive um processo de...

Por Igor Gadelha, Metrópoles — Após ameaçar descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro estaria disposto a ir além do...

Por Metrópoles — O presidente Jair Bolsonaro fez um forte discurso neste 7 de Setembro, desta vez na Avenida Paulista em São Paulo. Em sua fala, ele fez referências diretas,...

Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...

Por Thayná Schuquel, Tácio Lorran, Mariana Costa, Mayara Oliveira, Metrópoles — Ao discursar em meio a apoiadores, na Esplanada dos Ministérios, neste 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem...

Por BandNews TV — Em discurso durante encontro com líderes evangélicos em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que tem três alternativas para o futuro: estar preso, estar...

Por Valdo Cruz/G1 — O presidente Jair Bolsonaro decidiu, por ora, desistir de entrar com um pedido de impeachment no Senado Federal contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido...