STF

Do G1 RN — O Estado do Rio Grande do Norte deixou de pagar parcelas de empréstimos que deve a quatro bancos. Com isso, a dívida acumulada já é de...

Por Agência Brasil — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente...

Por Agência Brasil — O jovem Willian Augusto da Silva, de 20 anos, estava em surto psicótico hoje (20) quando sequestrou um ônibus na Ponte Rio-Niterói, permanecendo por três horas...

Por Forum — O subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, o favorito de Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já respondeu a um processo por delitos contra...

Blog do BG — Nesta sexta-feira (16), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá uma edição especial da Quinta Jurídica, comemorativa aos 15 anos do projeto, com a...

POR ESTADÃO CONTEÚDO — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 14, uma ação movida pelo partido Cidadania contra a indicação do deputado federal Eduardo...

Por Notícias ao minuto — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram ganhar...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos à operação e exaltou a divulgação de mensagens trocadas por...

Do G1 RN — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da...

Por Estadão Conteúdo — Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou pela rejeição de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para...

O presidente Jair Bolsonaro evitou emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de...

Por Poder 360 — O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello criticou o presidente Jair Bolsonaro por reeditar uma MP (Medida Provisória) transferindo a responsabilidade da demarcação...

Por Congresso em foco — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra inquérito instaurado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que investiga divulgação de notícias...

O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta 5ª feira (1º.ago.2019), à Polícia Federal a íntegra das mensagens apreendidas na Operação Spoofing, na qual foram presos 4 suspeitos de invadir celulares...

Por Poder 360 — Em 1 novo depoimento prestado à Polícia Federal na 3ª feira (30.jul.2019), o principal suspeito de hackear o Telegram de autoridades, Walter Delgatti Neto, afirmou que...

Agência Estado – Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos...

Agência Estado — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé, em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes....

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não...

Do G1 — Em vídeo publicado em 21 de março de 2017 no canal de seu filho Eduardo Bolsonaro no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado...

A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo...

Folhapress — O ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL)....

Agência Estado – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a liberdade do ex-presidente...

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e mais duas pessoas pelos...

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da terceirização das atividades-fim. Os ministros analisam dois casos anteriores à lei da terceirização. Com voto do ministro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por 6 votos a 5, a utilização de conduções coercitivas para a tomada de depoimentos de investigados em apurações policiais. Em sessão nesta quinta-feira...

Após um empate de dois votos a dois no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) nesta terça-feira (5), o presidente da Segunda Turma,...

Agência Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance...