O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações,...
Desde 2015, quando ainda era deputada federal, Zenaide Maia (Pros-RN) defende a aprovação do novo Fundeb em debates, eventos e discursos nas comissões e no plenário da Câmara e, agora,...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do PL 735/2020, que prevê uma série de medidas de apoio aos agricultores familiares em razão da pandemia. Entre elas,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O...
Por Agência Brasil — Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP 974/2020, que autorizou o Ministério...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobra do Senado urgência na votação da PEC 15, que torna o FUNDEB permanente e aumenta os repasses da União para a educação básica. “Os...
Por Agência Brasil — O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei...
A senadora Zenaide Maia apresentou no Senado o Projeto de Lei 3883/2020 para o incremento de Plataformas de Financiamento Colaborativo, que deverá beneficiar micro e pequenos empresários, sendo uma solução...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não...
Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da Covid-19. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou projeto com...
Por Heloisa Cristaldo, Agência Brasil — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia em seis...
Por Estadão Conteúdo — Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram na segunda-feira, 29, a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do...
Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada...
Por Folha de S.Paulo — O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor....
Por G1 — O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão...
Por Marcelo Brandão, Agência Brasil — O epidemiologista David Uip afirmou hoje (22) que o adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip participou da sessão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais,...
Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19. “Como médica, infectologista, eu não acredito...
Evitar demissões de pessoas com deficiência durante a pandemia. Este era o objetivo do destaque apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) à MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo...
Nesta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN) votou sim para um projeto contra a fome. O Senado aprovou o PL 1.194/2020, que legaliza a doação de alimentos e refeições...
Por Agência Senado — Para ajudar o trabalhador em tempos de pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que autoriza o desempregado a sacar o FGTS em situação de...
Por Agência Senado — A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes...
As pessoas que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 e obtivera, em 2020, mais do que o limite de isenção de Imposto de Renda (IR) terão que devolver o...
Por Arimatéa Carvalho, Meio Norte — As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para...
Por CNN Brasil — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (20) em live pelas redes sociais que não pretende se envolver no debate sobre o eventual adiamento...
Por Agora RN — O Senado aprovou neste fim de semana, com 79 votos favoráveis e apenas um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) prestou homenagem à memória das vítimas da Covid-19 no Brasil, na sessão remota do Senado deste sábado (02). “Peço um minuto de silêncio em homenagem...
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre...
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para...
