Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou à Prefeitura de Caicó que não realize gastos e despesas com o Carnaval este ano, caso a remuneração dos servidores...

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que está protocolando requerimentos para que o Governo esclareça duas importantes medidas que irá...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o Carnaval de 2018, caso...

Por Anderson Barbosa, G1 RN – O massacre de 26 presos dentro de Alcaçuz, o mais brutal e sangrento episódio da história do sistema prisional potiguar, completa 1 ano neste...

Tribunal de Justiça negou pela segunda vez a suspensão das medidas impostas pelo desembargador Cláudio Santos. Do Portal Agora RN – O promotor do Ministério Público do Rio Grande do Norte...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do...

O deputado estadual Kelps Lima (SD) defendeu, nesta terça-feira (19), uma série de medidas estratégicas para auxiliar o Estado a amenizar a crise previdenciária. Provocado pelo anúncio de retirada de...

Do G1 RN – Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e das polícias Civil e Militar fechou duas casas de jogos de azar que funcionavam...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu a condenação do ex-prefeito, Francisco José Lima Silveira Júnior pelo crime de...

Discussão teria começado quando o cantor pegou o celular da companheira, a dançarina Ellen Cardoso Notícias ao Minuto – O cantor Naldo Benny foi acusado pela mulher dele, Ellen Cardoso,...

Do Portal Agora RN A apreciação da denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), em razão da antecipação da cobrança de recursos do IPTU referente aos anos de 2016...

Agência Estado – Um dia após a transferência do ex-governador Anthony Garotinho (PR) para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu,...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (24) representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para debaterem...

O desembargador Cornélio Alves, em julgamento de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o governador do Estado e o secretário...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (IPERN) saque recursos que restam...

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas do Município de Natal. De...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) orientou que São Paulo do Potengi, Santa Maria, Riachuelo e São Pedro adotem medidas para reduzir despesas e gastos com pessoal....

Do G1 RN – Os servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte voltaram atrás e decidiram que não vão mais paralisar as atividades na segunda-feira (13). A decisão...

Do G1 RN – O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de...

O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou ao depor à Justiça nesta segunda-feira, 6, e reafirmou que uma conta na Suíça aberta por ele em 2008...

O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, nesta segunda-feira (30), a 32ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento, que trouxe para Natal a discussão em torno da crise hídrica do Rio...

Do G1 – Conselheiros tutelares da cidade de Umari, a 400 km de Fortaleza (CE), denunciaram uma festa em que dois dançarinos realizaram performances com nudez na presença de crianças...

No segundo bimestre do ano, o município de Jardim do Seridó ultrapassou em 8,24% a receita corrente líquida para despesas com pessoal. Considerando o fato, o Ministério Público do Rio...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) a Operação Volúpia, que visa combater a exploração sexual de adolescentes na cidade de Ceará-Mirim,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) sobre os...

Do G1 RN – Um delegado e um ex-policial militar do Rio Grande do Norte são alvo da Operação Tábua VIII, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte...

Não será sem polêmica que o prefeito Carlos Eduardo irá despejar os 350 camelôs que atuam no Alecrim, principal área comercial de Natal. Segundo fontes do meio jurídico, o Ministério...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura...

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Militar cumpriu mandados de busca e apreensão em oito locais no município de Jucurutu, no Seridó...

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância...