No sábado, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos que foi criada. A Senadora Zenaide Maia fez questão de lembrar e postou em suas mídias sociais...
Nesta sexta-feira (6), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, através da deputada Cristiane Dantas (SDD), audiência pública híbrida a respeito do tema “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços...
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta...
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados Norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a...
A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta terça-feira (12), audiência pública que deu visibilidade aos riscos corridos diariamente pelas...
Por Agência Brasil — O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, essa semana, proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de...
A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino...
O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9691/18, que obriga o agressor a ressarcir custos com tratamentos psicológicos e de saúde de vítimas de violência doméstica. A inclusão...
Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência. No Rio Grande do Norte, a data foi relembrada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde...
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei...
