Lei das Eleições

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começaram a divulgar, na sexta-feira (15), uma série de conteúdos informativos sobre a arrecadação de recursos para campanha por meio...

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda –...