Justiça

Por O Dia — O advogado de Naija Trindade tentará barrar na Justiça de São Paulo a acusação por fraude processual contra ela no caso em que acusou Neymar de estupro...

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa. De...

Por Wagner Vallim, TV Globo e G1 SP — O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional...

Por Saibamais — O juiz José Dantas de Lira condenado à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça por vender sentenças para ampliar a margem de consignação de empréstimos a servidores...

Por OP9 — O pai da bebê de nove meses degolada pelo próprio tio em Altinho, no Agreste pernambucano, lamentou a sua ausência de casa na hora do crime e disse...

A Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) elegeu nesta terça-feira (24) sua nova diretoria. A chapa “Força e União” venceu a eleição, com a diferença de apenas três votos. O...

A Justiça potiguar determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito...

Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para pagamento de 6 milhões de reais em dívidas trabalhistas. A...

Por Portal no ar — A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação sentenciada em primeira instância contra a companhia aérea Latam Airlines...

A chapa “Força e União” é uma das concorrente das eleições para nova Diretoria da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA RN, no próximo dia 24 de setembro para...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro matérias em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), que contou com a presença dos deputados Tomba Farias...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a uma Apelação movida pelo Ministério Público Estadual e mantiveram sentença da 3ª Vara Criminal de Mossoró,...

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata — O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, determinou nesta terça-feira (10) que faca utilizada no atentado...

Redação/O Globo — Com restrição orçamentária por conta dos contingenciamentos do governo federal , a equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro já teria começado uma romaria atrás de obter...

Por Notícias ao Minuto — A 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro decidiu bloquear parte da conta bancária da atriz Adriana Esteves. Segundo informações da revista Veja,...

Por Grande Ponto — O fundo partidário agora pode ser usado para pagar os advogados dos criminosos condenados pela Lava Jato. A lei, aprovada na noite desta terça-feira (03), teve...

Por Notícias ao Minuto — A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda (2) que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Segundo ela, informações apuradas pelo Ministério Público...

Por Notícias ao Minuto — Acolhendo pedidos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Luiz Fux determinaram o arquivamento de uma...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez uma longa reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (29) para debater e votar dois Projetos de origem no Executivo. Um que cria...

Por G1 — O ministro Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...

Por O Globo — O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não tem “problema nenhum” com o ministro da Justiça, Sergio Moro , após desautorizá-lo em público na última semana....

Por Congresso Em Foco — A recente interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no comando da Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, e o silêncio do ministro Sérgio...

Por Poder 360 — O presidente Jair Bolsonaro tem 72 horas para explicar as medidas de combate aos incêndios na Floresta Amazônica. A determinação é pelo juiz federal Rolando Valcir...

Por Notícias ao minuto — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso...

Por Poder 360 — O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) autorizou nesta 5ª feira (22.ago.2019) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Goiás, Espírito Santo, Pará, Pernambuco...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em sua reunião desta terça-feira (20) discutiu e votou relatórios de 18 matérias, das 19 que constavam na pauta. O Projeto de...

Blog do BG — Nesta sexta-feira (16), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá uma edição especial da Quinta Jurídica, comemorativa aos 15 anos do projeto, com a...

Por Notícias ao minuto — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram ganhar...

O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta 5ª feira (1º.ago.2019), à Polícia Federal a íntegra das mensagens apreendidas na Operação Spoofing, na qual foram presos 4 suspeitos de invadir celulares...

Dentro da sistemática da ordem jurídica do Brasil, as Comissões Parlamentares Permanentes exercem influência direta na tomada de decisão no Poder Legislativo. É cada vez mais evidente a força das...