Justiça

Por iG — Depois de uma parceria de mais de dez anos, Jorge & Mateus romperam com o escritório AudioMix, do empresário Marcos Araújo em dezembro de 2019. Acontece que Marquinhos,...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça potiguar e que analisa processos sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, condenou o ex-prefeito...

Por Vinícius Lemos, BBC — Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto, hoje com 11...

Por G1 RN — Um homem de 38 anos foi preso nesta quinta (9) em Guamaré, pelo crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal contra a enteada dele de 12...

Por Agência Brasil — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e...

Por Agência Brasil — Na última quinta-feira (4), a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração,...

Por G1 RN — A Justiça determinou que a Prefeitura de Natal coloque o Hospital de Campanha em funcionamento “imediatamente”, para atender os pacientes de Covid-19. Se não cumprir, o Município terá...

Por Agência Brasil — André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos...

Por Norton Rafael, Inter TV Cabugi e G1 RN — A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prisão em regime fechado, nesta segunda-feira (27), seis réus denunciados pelo...

As acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro estão respaldadas em provas documentais. Troca de mensagens de WhatsApp obtidas pelo jornal O Estado de S....

A Justiça determinou a suspensão de parte do decreto publicado pelo governo do Rio Grande do Norte no dia 9 de abril, que trata do isolamento social por causa da...

Por Notícias ao Minuto — Nesta terça-feira (31), Lucas Ferrari Oliveira e Débora dos Santos foram presos em Queimados, na Baixada Fluminense, acusado de torturar a própria filha, de 3 anos....

Em sua última reunião ordinária do atual período legislativo, realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia analisou e votou 33 matérias,...

Por Gabriel Barreira, G1 Rio — O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou um pedido para suspender a ação penal contra os acusados de matar a vereadora Marielle Franco e...

Por Blog do BG — O assaltante e travesti Pedro Magno de Carvalho Marques, preso pela Polícia Militar, no início de setembro passado, após ter praticado um arrastão em uma imobiliária...

Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou um preso em situação irregular. Condenado pelo crime de furto,...

Por Notícias ao Minuto — O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira, 27, se anula a sentença...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), institui o...

Por Joyce Ribeiro, do R7 — O livro sobre Suzane von Richthofen do jornalista Ulisses Campbell tem uma nova editora e lançamento previsto para janeiro de 2020. Após a advogada...

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi — O ex-companheiro de Teresa Raquel Macena de Oliveira foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão nesta quarta-feira (13) pelo assassinato...

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, realizou de 06 a 08 de novembro em Belém/PA, o 41º CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, considerado o maior Congresso...

Por Brasil 247 — O ex-presidente Lula deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a...

Por IG — O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Lincoln Rossi da Silva Viguini virou alvo de uma reclamação displinar por ir ao motel durante o expediente....

Por OP9 — O homem acusado de matar sua cunhada de 12 anos em setembro de 2018, vai a júri popular dia 7 de novembro. Paulo Batista de Souza, 23 anos,...

Por OP9 — A morte da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, segue repercutindo nos tribunais. Uma audiência de instrução, que ouviu dois peritos criminais e dois médicos...

Por O Dia — O caso de estupro envolvendo o nome de Cristiano Ronaldo voltou a ser notícia no exterior. O jornal britânico ‘The Sun’ diz ter tido acesso à...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a condenação do ex-prefeito de Rafael Fernandes Mário Costa de Oliveira e do empresário Antônio André Sobrinho...

Por Notícias ao Minuto — O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta, 17, que Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), poderá cumprir sua pena de 2...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou José Mauro Pinheiro de Macedo, pelo crime de estelionato pela fraude em empréstimos consignados. O crime ocorria através da adulteração de...

Por Estadão Conteúdo — A investigação sobre o grupo suspeito de hackear autoridades do País – e que levou à prisão de seis pessoas até agora na Operação Spoofing –...