Por Agência Brasil — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não referendou a...
O presidente da República tem poder para nomear como reitor de universidade federal qualquer um dos candidatos que integram a lista tríplice. Assim, deixar de escolher aquele que encabeça a...
Por O Dia — Auxiliar de produção desempregado, Kaíque Batista está processando a TV Globo e a jornalista Maria Júlia Coutinho por danos morais. Em março deste ano, ele foi...
Por Marcelo Bruzzi, GloboNews — A Justiça negou nesta quarta-feira (14) os pedidos de liberdade para três filhos adotivos da deputada Flordelis: Marzy Teixeira, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci...
O Ministério Público Eleitoral já vem trabalhando em todo o Rio Grande do Norte na busca por garantir que as eleições de 2020 ocorram da forma mais tranquila possível nos...
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa de um repositor de mercadorias que consumiu almoços que não...
Por Henrique Coelho — A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi intimada na noite desta terça-feira (6) a se apresentar, em 48 horas, na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) para colocar...
Por Pleno.news — Na tarde desta terça-feira (6), o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira. O religioso tinha sido acusado de lavagem de...
Por Julianne Barreto e Leonardo Erys, Inter TV Cabugi e G1 RN Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos,...
Por: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para...
Por Patrícia Basilio, G1 — Um dia após o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinar o fim da greve dos Correios, todos os 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, recebeu alta do Hospital Brasília neste sábado (19). Segundo a assessoria da pasta, por recomendação médica, ele ficará em teletrabalho nas...
Por Agência Brasil — A Justiça do Rio determinou ontem (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h....
Por ESTADÃO CONTEÚDO — A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, condenou uma rede de supermercados indenizar em R$ 10 mil,...
Por Grande Ponto — A Justiça de São Paulo autorizou o arrombamento com força policial da casa do empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro. A medida foi...
Por Agência Brasil — O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará...
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O Facebook depositou na Justiça a multa de R$ 1,92 milhão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,...
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — A Justiça do Acre determinou que o goleiro Bruno Fernandes use tornozeleira eletrônica, de forma ininterrupta, durante o cumprimento da sua pena em regime semiaberto...
Por Folha de SP — O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato, foi absolvido das...
Por Agência Brasil — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),...
Por AFP — Joseph DeAngelo, um ex-policial que confessou ter cometido 13 homicídios e 50 estupros na Califórnia nas décadas de 1970 e 1980, foi condenado nesta sexta-feira a passar...
Por Agência Brasil — A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao...
Por ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado neste domingo no Hospital DFStar, em Brasília, informou a assessoria de comunicação da Corte. Toffoli...
A Polícia Federal prendeu um homem de 32 anos acusado de participar de assaltos a agências dos correios no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu na sexta (7) na...
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no inquérito...
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (4), que redes sociais removam oito postagens feitas pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ)...
Por iG — A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada nesta terça-feira...
Por Agência Brasil — O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP) e sua...
Por Carlos Dias, G1 Sorocaba e Jundiaí — A Justiça renovou por mais 30 dias as prisões do pai de santo e da esposa, dona de uma pensão para trans e...
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a pagar uma indenização de mais de...
