Por Inter TV Costa Branca e g1 RN — Um homem suspeito de ter assassinado a ex-esposa e que estava foragido desde julho se entregou à polícia. Ele chegou a...
A Justiça do Rio Grande do Norte decretou prisão preventiva para o homem de 24 anos que atropelou um casal em uma moto e arrastou as vítimas por cerca de...
A Justiça de São Paulo deu 15 dias para que o cantor Belo e a mulher dele, Gracyanne Barbosa, paguem o valor de R$ 483.156,46 referente ao aluguel de um...
O juiz eleitoral Renato Vasconcelos Magalhães, titular da 33ª Zona Eleitoral, assinou portaria que proíbe a propaganda eleitoral por meio de carros de som e/ou equipamentos similares (bicicletinhas, paredões de...
O Blog do Gustavo Negreiros destaca que o ministro Emmanuel Pereira, pai do advogado Top das Galáxias Érick Pereira, vai conceder no dia 11 de agosto o prêmio máximo da...
Uma decisão de um Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do RN permitiu o alívio de mais de 150 famílias, atendendo ao pleito dos proprietários de apartamentos do empreendimento...
Por R7 — Um adolescente de 13 anos teve o testículo removido ao receber um diagnóstico errado. O caso foi registrado em 2009, em Coronel Freitas, no Oeste de Santa Catarina....
Por Agência Brasil — A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam...
Por G1 — Duas mulheres foram condenadas a indenizar em R$ 20 mil [R$ 10 mil cada] um motorista de aplicativo por danos morais. Elas divulgaram nas redes sociais que o...
A Justiça Federal manteve a decisão de suspender as atividades privativas de médico exercidas nos municípios de Natal e Parnamirim, após o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN,...
Por Ana Flor, g1 — O presidente Jair Bolsonaro apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. Ele argumenta...
A série de derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Operação Lava Jato, com vitórias de réus que ganharam a liberdade, levou delatores ao arrependimento. Eles cogitam pedir anulação...
Por Notícias ao Minuto — Depois de duas sessões de exposição do voto da relatora Cármen Lúcia, o ministro André Mendonça suspendeu o julgamento das ações que tratavam de eventuais atos...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do fiscal do Ibama Severino Gomes Marinho pela morte de Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como “Neguinho”, de 21 anos, no dia 22...
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, dia 23 de março, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, concedeu, por maioria de votos, o...
Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Francisco do PT, George Soares (PL), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PSD), Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB) participaram, na manhã desta terça-feira (15), da...
Os nomes dos humoristas Danilo Gentili e Fabio Porchat ficaram entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (13) com acusações de incentivo à pedofilia pelo filme “Como se...
Dialogar com o judiciário a agilidade na tramitação de processos sobre violência doméstica. Com esse objetivo, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) realizará, nesta sexta-feira (11), às 9h, a audiência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou reunião extraordinária esta manhã, sob a presidência do deputado George Soares (PL), para discutir e votar cinco matérias, duas delas importantes para...
A economia brasileira conta com um forte aliado, o cooperativismo, que mostrou estar preparado para suportar baques do tamanho de uma pandemia — e crescer no cenário adverso. Além disso,...
Por Agora RN — O juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu prazo de 48 horas para que o Governo do Rio...
Por Metrópoles — A Justiça da Espanha analisou um caso peculiar de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu à Suprema Corte do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil,...
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. Entre as matérias aprovadas, duas contemplam aspectos de acolhimento e...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos...
Por g1 RN — Um homem de 31 anos preso na manhã desta terça-feira (7) foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo estupro e assassinato de uma mulher...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, condenou um acusado da prática do crime de latrocínio, por ter matado um mototaxista, a pedrada, para roubar sua moto,...
Por g1 RN — O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (22) uma audiência pública que marcou o lançamento da XIX Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa. Proposta...
A Subsecção do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) tem atuado em diversas frentes com medidas enérgicas em prol da advocacia criminalista, municipalista e da...
