A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei...
Após a audiência pública desta manhã, em Parelhas, a Assembleia Legislativa deu prosseguimento, na tarde desta sexta-feira (17), em Jardim do Seridó, à série de debates sobre a isenção de...
Dando continuidade às discussões a respeito da isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), audiência pública em mais uma cidade...
Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) é a vez de...
Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) a lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é...
O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até...
O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser...
Empenhado para que um número cada vez maior de pessoas que tem direito à a isenção do IPVA de motocicletas destinada a pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento...
A Assembleia Legislativa vai ao Seridó potiguar, nesta sexta-feira (5), discutir benefícios para a população rural do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Nelter Queiroz (MDB), a Assembleia,...
Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que...
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros e motos com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12) no Rio Grande...
Autistas e pessoas deficiência visual e mental severa poderão comprar veículos com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que prevê o projeto de lei...
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. O...
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi delatada por seu suposto operador financeiro. O advogado Marcelo Maran detalhou, em depoimento colhido pela Procuradoria-Geral da República, como o dinheiro desviado dos cofres...
Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo...
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de final 0. A decisão...
