Fundo Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação da deputada federal eleita Silvia Waiãpi (PL-AP) por ter supostamente usado dinheiro do fundo eleitoral para custear um procedimento de harmonização facial. A...

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (18) o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na última semana. Disse a jornalistas na saída do hospital onde estava...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022. Na Câmara, foram 278...

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo (Brasília) — O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7)...

O Deputado Ubaldo Fernandes se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados...

POR ESTADÃO CONTEÚDO — O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, dia 10, que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões...

Por Agência Brasil — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o...

Por O Antagonista — No embalo da votação que flexibiliza o uso do fundo eleitoral, a Câmara também aprovou uma regra que afrouxa a aplicação da Lei da Ficha Limpa....

Congresso em Foco — O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte...

Ótima notícia para quem vai disputar as Eleições 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depositou R$ 704 milhões do Fundo Eleitoral nas contas dos partidos políticos. De acordo com a...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de...