Das 12 matérias constantes da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 01/2019, de iniciativa do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Governo do Estado...
O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano...
Entre as 14 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima...
O nome da educadora Maria do Socorro Ferreira foi aprovado, por unanimidade, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ocupar o cargo de Diretor Autárquico...
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a...
Em reunião realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com base em relatório do deputado Dison Lisboa (PSD), aprovou o arquivamento da Notícia de Fato...
Em pronunciamento na sessão plenária nesta quinta-feira (10), a deputada Márcia Maia (PSDB) publicizou projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Casa Legislativa, o qual obriga os...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos...
Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de...
Em meio às 20 matérias deliberadas nesta terça-feira (10) em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – com 18 aprovadas, uma rejeitada e uma baixada em diligência,...
