Código de Trânsito

Por g1 e TV Globo, Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista...

A presença de animais soltos ou conduzidos em desacordo com as normas legais nas rodovias federais é um grave fator de risco para a segurança do trânsito no Brasil. Anualmente,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi...