A Câmara Municipal de Natal derrubou, nesta terça-feira (7), o veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no quarto inciso do primeiro artigo da lei que torna obrigatória a realização de...
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte. A publicação...
Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) aprovou o Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda...
Durante a reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN, foram aprovadas quatro matérias de interesse da sociedade...
O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na...
Começa nesta segunda-feira (07), um dos maiores eventos sobre cannabis medicinal do Brasil, o Fórum Delta-9, que em 2021 chega a uma VI edição. Organizado no Rio Grande do Norte...
Uma discussão comum sobre um requerimento em uma sessão da Câmara dos Deputados acabou em agressão física na manhã desta terça-feira (18/5). O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) deu um soco...
Por Agência Brasil — A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos...
A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e...
