A verba utilizada para o pagamento de Imposto de Renda pode ser direcionada pelo contribuinte a fundos em prol de crianças, adolescentes e idosos. Com o objetivo de discutir e...
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), no horário destinado às lideranças, os parlamentares discursaram sobre assuntos de ordem política, econômica e da Saúde. Além disso, cobraram do governo estadual ações...
Sob a justificativa de que cerca de 500 policiais em serviço ou fora dele são assassinados anualmente e esse número tende a crescer, pois o Brasil vive uma guerra do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu uma comitiva formada por representantes de entidades ligadas ao setor de turismo e eventos. Na pauta,...
Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
O Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que está em discussão, a situação dos vigilantes que prestam serviço para o poder público, a lei de proteção aos animais e...
O deputado Vivaldo Costa (PSDB) foi o primeiro dos sete parlamentares a se pronunciar no horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Ele falou sobre...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a Lei da Pequena e Micro Empresa do Rio Grande do Norte, que está em tramitação na Casa e...
A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O primeiro...
Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quarta-feira (9), realizada de forma híbrida (presencial e remotamente), o horário destinado aos deputados teve como pautas a suspeição em torno do contrato das...
O deputado George Soares (PL) foi o autor do Projeto de Lei, agora sancionado pelo governo do Rio Grande do Norte, que torna a Festa Comemorativa da Irmã Lindalva, em...
Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27) os deputados votaram matérias de...
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar, em breve, com o depositório digital contendo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs), produzidos pelos alunos da...
Os pronunciamentos proferidos na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (25) foram marcados pela polarização. Inscritos no horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD),...
A comemoração do Dia do Estudante, do Dia do Advogado e os 99 anos de Aluízio Alves marcaram a pauta do horário destinado aos líderes na sessão ordinária, desta terça-feira...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu nesta segunda-feira (10) em visita protocolar do Comandante do Comando Aéreo Nordeste (Comar), o...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da...
Para combater o coronavírus, a @assembleiarn entrega 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil máscaras, usadas na prevenção e combate ao coronavírus por servidores da Saúde, agentes de...
O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto...
Neste sábado (21), o Conexão Enem, projeto educacional da Assembleia Legislativa, que é desenvolvido pela Escola da Assembleia, acontecerá em Angicos, município do Semiárido potiguar, distante 170 km da capital...
A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14h, desta segunda-feira (9), no auditório da Casa, uma audiência pública sobre o Projeto Seridó. O debate proposto pelos deputados Vivaldo Costa (PSD)...
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) prestigiou, na tarde desta sexta-feira (30), sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Caicó, em homenagem ao 6º Batalhão de Polícia...
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) se reuniram para conhecer propostas de ambas as...
Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma ação guiada...
Sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população norte-rio-grandense, o Legislativo Potiguar se superou mais uma vez. É que o primeiro semestre deste ano registrou recorde em quantidade...
O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões nesta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria...
O Governo do Estado sancionou a Lei 10.440/2018, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), que permite a beneficiários de programas sociais do Governo Federal e doadores de medula...
O Legislativo debateu, na tarde desta segunda-feira (17), as consequências da Medida Provisória nº 844/18, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, para o Estado e municípios potiguares. Dentre...
A luta pela saúde mental e emocional ganha agora um forte aliado no Rio Grande do Norte. Por iniciativa parlamentar, o Executivo Estadual recém sancionou lei que inclui no calendário...
