Assembleia Legislativa

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias. Mesmo...

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública...

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do...

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN (CFF) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas,...

Os deputados estaduais da 62ª legislatura aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo...

O recebimento pela Comissão Especial das emendas da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) Nº 02/2020 da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado foi formalizado nesta terça-feira...

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa a requerimentos que beneficiam as cidades de Governador Dix-Sept Rosado e o município de Venha Ver. Os pedidos...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta terça-feira (17), a 2ª reunião ordinária do ano, oportunidade em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde...

Projetos e investimentos a favor da cidade de Ceará-Mirim, localizada na região metropolitana de Natal, foram pauta de diversos requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa,...

O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de...

Um problema que se arrasta por mais de 20 anos – a permanência de 40 famílias do assentamento da reforma agrária da comunidade Casqueira, na área da BR 110, considerada...

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento em caráter de urgência, durante sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou providências para a instalação do aparelho de tomografia...

Foi aprovada na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa o projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL), que torna...

Na terceira reunião ordinária os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do Deputado...

A programação da Semana Nacional da Adoção foi discutida em uma reunião realizada nesta quinta-feira (12) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia...

Em outubro deste ano, eleitores de todo o Brasil devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A menos de 7 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a...

Um olhar diferenciado para as paisagens do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo da exposição fotográfica “Brechando o Planeta” do artista Flávio Rezende, que estará aberta ao público,...

A Assembleia Legislativa do RN realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (11), para mobilizar contribuintes em prol da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo...

Na intenção de promover um diálogo entre os representantes dos professores do Rio Grande do Norte e o governo do Estado, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa se reuniu,...

Os deputados de oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN participaram de reunião com representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais e chegaram a um consenso para...

A atuação das mulheres no poder público foi tema de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Com a temática nós podemos, o evento proposto pela...

Ter ou não ter filhos, quem sabe adiar a maternidade, optar ou não pela reposição hormonal, entrar em forma e construir uma carreira. E mais, atingir padrões de beleza e...

Representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais reuniram-se com os deputados Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB) e Kelps Lima (SDD), nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para tratar das...

Os deputados integrantes da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei...

Na Semana da Mulher, o deputado Vivaldo Costa (PSD), renovou seu pedido solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no município de Caicó. O requerimento...

A tarde desta segunda-feira (9) foi marcada por discursos de igualdade, respeito e empatia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Isso porque foi celebrado, em Sessão Solene, o...

Dando continuidade à programação da Semana da Mulher, de 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, dia 10, uma mesa redonda com a presença de especialistas....

Em reunião presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), – o mais antigo na Casa entre os seus integrantes – a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda...

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), que abordou o tema “A gente mete...