Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo ao Governo do Estado buscando a retomada de antigos projetos...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e...
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados...
O horário das lideranças da sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por homenagens ao Dia dos Servidores Públicos, celebrado nesta data. Os...
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28),...
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco do PT,...
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso nesta terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa, apresentando um voto ao Título de Cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia...
Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27) destacando o aniversário de 143 anos de emancipação política de Macaíba. “Parabenizo esse povo...
O Projeto de Lei que dispõem sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Governo do...
“Estou convencido que Fernando e Ari têm tudo para construir um futuro sólido e promissor para Acari”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel...
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria....
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que concede isenção do ICMS para...
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dará continuidade ao Ciclo de Palestras virtuais sobre...
O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na sessão desta quinta-feira (22) com uma moção de congratulações aos desembargadores Vivaldo Pinheiro...
A instituição da Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado foi uma das treze matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão...
A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou nessa quarta-feira (21), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria para a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres...
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) prestou solidariedade, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), à sede caicoense da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN....
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta terça-feira (20) quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL). O Projeto...
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual...
A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a...
Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental...
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços...
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os...
Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL),...
O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa, objetivando a regulamentação do uso de imóveis para fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN....
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos...
