Tecnologia

O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir...

Na avaliação da presidente da Comissão Especial de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schertel, não será possível aprovar, neste ano, uma regulamentação abrangente para redes...

O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em pesquisas científicas, principalmente em testes de medicamentos e vacinas. A biotecnologia utiliza células vivas...

O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que usam inteligência artificial (IA) façam contribuições voluntárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão usados para custear programas...

O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a...

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está...

Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora, a legislação não autorizava sociedades compostas por um único sócio...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras, como filmes e séries, na TV paga....

Após quatro anos, o programa Participação Popular volta à grade de programação da TV Câmara, em formato diferenciado. Durante o mês de janeiro, o programa será exibido das 12h às...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade as condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas...

O Grupo de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o aplicativo Tinder fecharam acordo para que a plataforma implemente um canal de comunicação em língua portuguesa,...

O influenciador potiguar Tiago Dionísio é um dos confirmados para participar do novo reality show da TV Record, A Grande Conquista. A divulgação foi feita na manhã desta segunda-feira 8...

O Partido dos Trabalhadores enviou neste domingo uma notificação extrajudicial ao buscador Google após internautas identificarem na última sexta-feira que ao pesquisarem o nome do presidente Lula (PT) junto à palavra “coroação”, a...

O Rio Grande do Norte tem 4,549 gigawatts (GW) em parques eólicos contratados e em construção para serem implementados nos próximos cinco anos, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica...

Estimativa do Ministério da Justiça aponta que o Twitter apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas. Os posts foram removidos após a pasta questionar a plataforma...

O apresentador Sikeira Jr foi demitido da Rede TV!, onde comandava uma equipe líder de audiência e de repercussão nacional. A demissão, anunciada pelo jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, ocorreu...

O governo do Vietã anunciou que, a partir de maio, vai conduzir uma investigação aprofundada às operações do TikTok no país de forma a garantir que a empresa cumpre os...

A Nasa anunciou nesta segunda-feira, 3, o nome dos quatro astronautas que se tornarão os primeiros seres humanos a viajar até as imediações da Lua no século 21 na missão...

Por Pedro S. Teixeira, Folha de S.Paulo — A história dos mais de 15 bilhões de telefones celulares no mundo começou 50 anos atrás, em 3 de abril de 1973....

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a instação do 5G em mais de 14 cidades do Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (27). A ação...

A Netflix anunciou a redução nos preços das assinaturas mensais em mais de 30 países. Segundo a empresa, os descontos nos planos básicos terão descontos que variam de 20% a...

O WhatsApp lançou no Brasil nesta 5ª feira (26.jan.2023) o “Comunidades”, recurso que permite criar grupos maiores e enviar mensagens para até 5.000 pessoas. A funcionalidade estava prevista para ser...

Um estudo feito a partir de dados de terremotos aponta que o núcleo da Terra desacelerou e agora parou de girar mais rápido do que o próprio planeta. A descoberta...

A Netflix abriu um processo seletivo para contratar um comissário de bordo para um de seus jatos particulares pelo salário anual de US$ 385 mil, o equivalente a R$ 1,99...

Clientes do Banco do Brasil relatam nas redes sociais problemas com o aplicativo. O mau funcionamento do app foi registrado na manhã desta sexta-feira 30 em todo o Brasil. O...

O Pix deve contar com novas funções como o pagamento de contas em débito automático e agendamentos de transferências internacionais a partir do próximo ano. O projeto vem sendo anunciado...

Um ano depois do leilão do 5G, realizado em novembro de 2021, a tecnologia já está disponível em todas as capitais brasileiras. Começando por Brasília, em julho deste ano, o...