Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não autorizou o pagamento de licenças-prêmio aos magistrados do Poder Judiciário potiguar e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou nesta terça, 10, o mandato da prefeita e da vice-prefeita de São José de Campestre (RN), Maria Alda Romão...

“Estou tranquilo. A cada dia o bem sobrepõe o mal. Não encontraram nada e a verdade vai prevalecer”. Com essa lacônica declaração o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador...

O Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária...

A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, terá que pagar mais de R$ 20 mil aos cofres públicos de Ouro Branco. Foi o que ficou definido...

A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal...

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou atenção nesta terça-feira (03), durante sessão na Assembleia Legislativa, para um Projeto de Lei encaminhado a Casa pelo Tribunal de Justiça, criando taxas...

Estadão – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo...

Um dos alvos na Operação Skala, a empresaria Zuleika Borges Torrealba aparece na prestação de contas do PMDB no Rio Grande do Norte referente ao ano de 2014, quando o...

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças – e que está preocupado com isso, a...

Estadão – O juiz Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira, dia 26, esperar que o Supremo Tribunal Federal “tome a melhor decisão” no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio...

Agência Brasil – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração...

Do Blog Thaisa Galvão – Circulam nas redes sociais os vídeos da sessão da última sexta-feira, dia 23, na Câmara Municipal de São José de Campestre. Onde o vereador Dedé...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo...

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e...

O desempenho de duas Varas do TRT do Rio Grande do Norte se destacaram entre as melhores do país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do...

Decisão da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o desconto de um dia de trabalho de todos os empregados da...

Estadão – O Supremo Tribunal Federal vai contratar uma empresa que ofereça uma rede com lava jatos e oficinas mecânicas para limpeza e manutenção de sua frota de carros. O...

Por Ciro Marques, portal Agora RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que proceda a exoneração de ocupantes de...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do grupo de apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade...

Os vigilantes do Rio Grande do Norte decidiram nesta terça-feira (13) pelo retorno às atividades, após mais de 15 dias em greve. A diretoria do sindicato das empresas de segurança...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a polícia não impeça a importação de sementes para o cultivo de cannabis. A decisão é do juiz federal Walter...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira, dia 13 de março, por unanimidade de votos, que o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere...

Do G1 RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara, no...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do IDEMA, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do grupo de apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento de Ação Civil Pública na 1ª Vara Cível de...

G1, com informações do Fantástico – Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, diz que ganhava R$ 5 mil por mês para não denunciar a...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 26/2017, orçado em R$ 50 milhões, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços...

O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi...