A defesa de Sérgio Cabral tentará anular as condenações contra o ex-governador decretadas pela Justiça Federal do Paraná, onde atuava o ex-juiz Sergio Moro. No último dia 13, o tribunal...
O juiz Evandro Portugal, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu os efeitos da decisão que apreendeu e bloqueou o uso do jatinho de luxo do...
O músico Wesley Safadão teve seu jatinho, avaliado em cerca de R$ 37 milhões, bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A aeronave faz parte de uma batalha judicial iniciada em outubro deste...
As unidades judiciais que estavam distribuídas no Complexo Judiciário, em Potilândia, e no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova, passam a funcionar na Cidade Alta, centro de Natal....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Justiça Federal será a responsável por processar e julgar a ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1...
Após nove dos 11 ministros votarem, a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu a pedido de Ricardo Lewandowski e suspendeu o julgamento do orçamento secreto. A análise...
A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (15), operação contra manifestantes suspeitos de financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São 81 mandados de busca e apreensão realizados...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14/12). Acatando as ações que questionam a...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os...
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha...
Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal,...
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram seus perfis suspensos no Twitter nesta segunda-feira (5) por decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação é da...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi...
Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, a partir das 9h de amanhã, a prestação...
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos...
O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou que o...
O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os magistrados analisam uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações sobre corrução e fraudes na Fundação Getúlio Vargas e integrantes da família Simonsen, que fundou a instituição....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN), a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que...
Antes de Jair Bolsonaro (PL) deixar o Palácio do Planalto e perder o foro privilegiado, a Procuradoria-Geral da República apresentou novos pedidos de arquivamento de investigações criminais que envolvem o...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entende que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre...
Nesta sexta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que uma multa de R$ 100 mil por hora seja aplicada para os proprietários de veículos...
Por JuriNews — Definida a lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos...
Afastado da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em definitivo desde fevereiro deste ano, Rogério Caboclo não responde mais na Justiça a processos por assédio sexual. Um ex-diretor da...
O Brasil negou a extradição do ex-atacante Robinho à Itália, onde ele foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo de uma mulher albanesa em 2013....
