O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas....
As dívidas trabalhistas do ABC continuam causando dor de cabeça para a diretoria do clube. Nesta sexta-feira (3), a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio da premiação que o ABC...
Decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal, inocentou o ex-senador José Agripino Maia por denúncias de associação criminosa e peculato em supostos desvios de recurso público....
A juíza responsável pelo caso jogador Daniel Alves, na Espanha, afirmou que “há indícios muito mais do que suficientes” para considerar que houve um estupro na madrugada de 31 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não seguir a determinação da Corte de bloquear a conta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta sexta-feira (20.jan.2022) a análise de 1.459 processos de 1.406 extremistas detidos pelo 8 de Janeiro e acampados em...
Por Blog do Gustavo Negreiros via Blog do BG — Vejam lista que o juiz Mário Jambo mandou bloquear dinheiro de pessoas e empresas envolvidas no escândalo do LAIS/UFRN na...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, conhecido como Arena América, para partidas oficiais. A recomendação tem...
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de intimação pessoal...
Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a empresa de transporte por aplicativo pela qual ele realizava...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. As defesas buscavam a revogação...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 39 pessoas que invadiram o prédio do Senado Federal no dia 8 de janeiro. Elas são...
As investigações de crimes cometidos por extremistas no 8 de Janeiro levam em consideração possíveis atos terroristas contra as sedes das instituições dos Três Poderes. No entanto, a legislação que...
Thiago Salvático, que afirma ter namorado Gugu Liberato (1959-2019), perdeu a ação que movia na Justiça para ter o relacionamento entre os dois reconhecido. O apresentador morreu em novembro de 2019, após sofrer um acidente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (13) acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu o presidente Jair Bolsonaro nas...
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal acatou denúncia contra um casal de policiais militares acusados de matar o personal Paulo Henrique Araújo da Silva, 33 anos. O crime...
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas que financiaram os atos de vandalismo que resultaram...
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu integralmente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar ações imediatas a fim de impedir novas ameaças...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que o Facebook, TikTok e Twitter façam bloqueio de 17 perfis bolsonaristas, coordenados por...
Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e...
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para invalidar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto de Natal a policiais e militares, incluindo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (27) quatro trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair...
Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é avaliado como ruim ou péssimo por 31% dos entrevistas. É o que diz pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (26). O índice apresenta uma...
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo...
