A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (16) projeto que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por improbidade administrativa. Relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos classificados pela Agência Nacional...
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (18), estar percorrendo Roraima para entregar equipamentos e implementos agrícolas aos pequenos produtores do estado. O parlamentar ressaltou a importância...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que representou o Senado no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário...
O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (PLP 233/2023), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de...
Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/2023, aprovada no Plenário do Senado no dia...
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-maternidade de 180 dias...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (17) a PEC 76/2019, que inclui a polícia científica no rol de órgãos de segurança pública, ao lado da Polícia...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-ES) defendeu o fortalecimento do ensino profissionalizante no país para impulsionar o crescimento econômico e gerar oportunidades aos jovens....
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de resolução (PRS) 41/2023, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. A proposta da senadora Soraya Thronicke...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019, que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. O texto, da Câmara dos...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de decreto legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a República Tcheca sobre a...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022, que modifica as regras para pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de...
A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar suas propostas no Programa de Aceleração do Crescimento...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a importância no Plano Nacional de Ferrovias, anunciado pelo governo federal na sexta-feira (12). Segundo o parlamentar, o projeto...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de...
O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, colocando em risco a segurança da população. O parlamentar...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja...
O senador Ireneu Orth (PP-RS) informou, em pronunciamento na quarta-feira (17), ter se reunido com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e com o secretário de Política Agrícola, Neri Geller,...
A partir de requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF), a Comissão de Educação (CE) realiza nesta sexta-feira (19), às 14h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4.662/2019....
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão,...
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo....
A Polícia Militar de São Paulo negou que a criança ferida na manhã desta quarta-feira (17), em Paraisópolis, uma das maiores comunidades da capital paulista, tenha sido atingida por disparo de policiais após tiroteio na...
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de ter gastado mais de R$...
O pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, em Niterói, região metropolitana do Rio, foi indiciado nesta terça-feira (16) pelo crime de intolerância religiosa durante um evento oficial da prefeitura...
A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados....
