Brasil

O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8...

Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nessa terça-feira (26) os governadores das Regiões Sul e Sudeste pediram a votação de alguns projetos na área de segurança pública....

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar abrigo na Embaixada da Hungria após ter seu passaporte...

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil. Macron esteve em Belém na terça e também tem agenda...

O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e da Lei de Informática, que expirarão em...

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a formulação de políticas públicas no país. O parlamentar citou...

A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/2024, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário...

O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril, conforme data definida no...

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), os 200 anos de existência do Senado, celebrado na segunda (25). Para o parlamentar, o marco do bicentenário mostra...

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a sessão especial para celebrar os 200...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda...

Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023) nesta terça-feira (26), a proposição...

Foi cancelada a sessão deliberativa ordinária de Plenário marcada para esta quarta-feira (27). Na pauta estava prevista mais uma sessão de discussão em primeiro turno da (PEC) 45/2023, que considera...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (26), o lançamento do site comemorativo pelos 200 anos de criação do Senado Federal. O espaço digital (www12.senado.leg.br/senado200anos), disponível...

O Senado aprovou o projeto (PL 3.027/2022) que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. De autoria da Câmara...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) voltou a criticar a discussão sobre a descriminalização do porte e posse de drogas no Brasil. O...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante o atendimento individualizado e em espaço de acesso restrito em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que...

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a realização de sessão especial, ainda sem data definida, destinada a homenagear o centenário do poeta regionalista Jayme Caetano Braun. O requerimento...

Representantes de órgãos públicos e de entidades ligadas aos estudantes de pós-graduação alertam para a falta de garantias básicas para quem busca título de mestrado e doutorado no Brasil. A...

Após reunião nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores de estados superendividados das regiões Sul e Sudeste, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que...

O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal, ressaltando a importância da instituição para a democracia do país....

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ressaltando que, em sua opinião, apesar da importância histórica da...

Condenados por crimes hediondos poderão ter a progressão de regime vedada. O projeto (PL 853/2024), do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê cumprimento integral de pena em regime fechado nos casos...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do...

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os debatedores apontaram desafios como o número reduzido de...

Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26), pelo prazo de duas sessões do...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os procedimentos a serem adotados pelo Plenário para decidir sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de...