O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. De acordo com o senador, há uma tentativa de confundir...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre. O líder do governo, deputado José...
Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a...
A Comissão de Esporte (CEsp) recebeu nesta quarta-feira (24) o ministro do Esporte, André Fufuca. Durante a audiência pública, ele mencionou ações em andamento em diversos setores do ministério, incluindo...
A CPI da Braskem ouviu o engenheiro Vitor José Campos Bourbon. Ele é ex-funcionário da empresa Flodim, contratada pela Braskem para a realização de exames de sonar nas minas de...
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se nesta quarta-feira (24) do pedido de cassação apresentado pelo Psol no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Brazão é...
O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano. “Assumo compromisso de total...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23). Um dos dispositivos prevê que o Executivo vai...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 5/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério do...
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) cancelou a reunião deliberativa prevista para esta quarta-feira (24). O colegiado tinha quatro itens na pauta. Entre eles,...
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva das vagas para negros, indígenas e quilombolas em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem, senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos ambientais e sociais causados em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a profissão de técnico em nutrição e dietética. O texto da...
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser...
Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 6.212/2023, que prevê a consulta de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.015/2023, que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores,...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei que autoriza a União a...
O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas...
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da Casa e negou que contribua...
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar dois meses sem deliberações, em razão de...
O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54...
O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplência da população. O senador observou que o endividamento afeta...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 198/2024) para sustar os efeitos do decreto da Presidência...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em...
