O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou...
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou para esta quinta-feira (18) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que cria uma campanha anual nacional com o nome...
Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Senado Federal, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portugal Brasil 200 anos com o objetivo de valorizar e difundir...
O anteprojeto de atualização do Código Civil foi apresentado nesta quarta-feira (17) ao Plenário do Senado. O documento foi elaborado por uma comissão com 38 de juristas, criada pelo presidente...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a...
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos...
Por falta de quórum para deliberação, foi adiada a votação dos 14 itens em pauta na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Os projetos voltarão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por...
Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza porte e posse de qualquer...
Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 1/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 59 milhões para viabilizar acordo com a Organização...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ): Jack Rocha...
O programa Nova Indústria Brasil (NIB) deve fortalecer as cadeias produtivas da Região Norte. A avaliação é de debatedores que participaram na terça-feira (16) de uma audiência pública promovida pela...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras...
O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação nesta quarta-feira (17) contra influenciadores digitais suspeitos de fazer rifas ilegais e manipular resultados. A ação foi desencadeada por agentes...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) manifestou apoio à PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas ilícitas, aprovada na...
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a deliberação do projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas (PL...
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição. Desde março, as reuniões...
A defesa da mulher que levou um idoso morto ao banco na tentativa de sacar um empréstimo afirma que ele chegou vivo à agência localizada em Bangu, na zona oeste...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Um menino de sete anos que ia a pé para a escola foi baleado no rosto na comunidade do Paraisópolis, zona sul da cidade de São Paulo. Ele foi encaminhado para a...
Os avanços em prol da Amazônia feitos pelo Congresso Nacional foram celebrados nesta terça-feira (16) em evento que marcou a retomada da interlocução com outros países da Região Amazônica e...
Foi adiada a votação de projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o processo administrativo federal na apuração de infrações por atividades lesivas à natureza....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas,...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019, que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. A...
Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) marcada para esta quarta-feira (17), às 9h30. Na pauta estavam 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical. A medida admite o...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre supostas ilegalidades em decisões...
