Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto Datafolha, segundo o qual o Congresso Nacional tem, hoje, sua avaliação mais positiva desde 2003....

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de resolução que aumenta de 27 para 81 o número de estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador. Serão três representantes por...

Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere...

Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF). O...

O Senado lançou um site comemorativo pelos seus 200 anos de criação. A página está dividida entre passado, presente e futuro da instituição. Cada seção está enriquecida com reportagens, documentários...

O Senado vai promover nesta segunda-feira (1°) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. A estimativa é a de...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a avaliação mais positiva em quase 21 anos sobre o trabalho de senadores e deputados federais, divulgada pelo...

Na próxima terça-feira (2), o ministro do Turismo, Celso Sabino, irá participar de uma audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele irá apresentar ações e projetos da...

A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos....

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deverá prestar informações à Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (2), às 9h. O pedido é para que ele...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta...

Foi relançado, nesta terça-feira (26), o livro Imunidades Parlamentares, de Pedro Aleixo, que foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Estado e vice-presidente da República. O evento...

O Senado pode iniciar na primeira semana de abril a votação da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Antes...

Na comemoração dos 200 anos do Senado, as representantes da bancada feminina lamentaram a baixa representação das mulheres no Parlamento brasileiro. Nas eleições de 2022, das 27 vagas disponíveis no...

O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um...

Na comemoração do Bicentenário do Senado Federal, as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Leila Barros (PDT-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) falaram sobre a importância de aumentar a representação femina na Casa,...

Na programação dos 200 anos do Senado, o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias abordou, entre outros tópicos, a regulação das novas tecnologias. O professor da Universidade de Munique e...

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta (PL 852/2024) determina que veículos tenham um dispositivo que acione alarme sonoro e luminoso em caso de movimento em seu interior após...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/19, que obriga importadores de leite em pó a venderem no mercado...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio...

Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros...

Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam nesta quarta-feira (27) a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal. O assunto foi tema...

O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos...

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde de hoje (27) a domingo (31) em uma ação que visa chamar a atenção para o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite...

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário, na terça-feira (26), ressaltou a importância da feira Expodireto Cotrijal, realizada em março deste ano em Não-Me-Toque, no Rio Grande...

Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora encaminhou, ao colegiado,...

Em entrevista inédita, o ex-presidente da República e ex-senador Marco Maciel revelou fatos interessantes da histórica recente do Brasil, com pedido para que se tornam-se públicos somente após a sua...

O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de insetos como bens essenciais e indispensáveis, e proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores aos de outros bens...