Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação dos débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego...

O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, em pronunciamento nesta quarta-feira (20), sobre a importância do projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022...

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem, os acordos indenizatórios individuais firmados com os moradores...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PL 592/2023), que dificulta a remoção de conteúdos da internet e a exclusão de perfis em...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto)....

“Reitor eleito tem de ser reitor empossado”. Essa foi uma das ideias mais defendidas na audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia...

Projeto de lei aprovado na terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que o cálculo dos valores mínimos a serem aplicados pelo poder público em educação deve levar...

Em depoimento à CPI da Braskem, o defensor público da União em Alagoas, Diego Martins, e o defensor público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, disseram que pode ser revisto...

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) expressou indignação diante do grande número de feminicídios registrados no Brasil. O parlamentar destacou o caso envolvendo uma...

Senadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema foi discutido durante audiência pública...

Um panorama atual sobre os serviços de educação, segurança e conservação das estradas do RN pautou o horário dos líderes durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20)....

Municípios localizados na região Oeste do Estado motivaram a apresentação de uma série de requerimentos por iniciativa do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande...

Com o objetivo de celebrar o dia da indústria, que tanto contribui para o desenvolvimento do país, além de fomentar a cultura entre trabalhadores do setor industrial e seus familiares...

Uma autoridade do Hamas disse nesta quarta-feira (20) que a resposta de Israel à última proposta do grupo de cessar-fogo em Gaza foi negativa.  “Na noite de terça-feira, nossos irmãos, os mediadores,...

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que estabelece diretrizes para o saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas (PL 2910/2022). De autoria do senador Mecias...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação e a análise do projeto de lei que tipifica o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021 recebeu relatório...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Síndrome do Intestino Curto com Falência Intestinal no rol de doenças graves e raras do...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou convite para a ministra da área, Nísia Trindade, prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), ressaltou a urgência de discutir e atualizar a chamada Lei do Bem (Lei 11.196, de 2005), que estimula...

Na sessão plenária de quarta-feira (20), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar voltou a cobrar do...

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Lazer, através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa,...

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou o encaminhamento de duas emendas parlamentares de sua autoria, totalizando R$550 mil, para...

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para cobrar da administração estadual a prestação de contas de uma emenda coletiva,...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que proíbe, a partir de 2030, a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis,...

Um acidente envolvendo dois carros deixou o trânsito lento na BR-101, em Natal, no final da manhã desta quarta (20). A motorista de um dos veículos ficou presa às ferragens....

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) 13 projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades dos estados de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco...