O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasília, no dia 7, quando foi apresentado o plano...
A Petrobras anunciou, na última semana, o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Ainda assim, as ações...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulher no Brasil. Segundo o parlamentar, 1,4 mil...
A Europa está mais próxima de dar aos trabalhadores de plataformas on-line como Uber e Deliveroo mais direitos sociais e trabalhistas nesta segunda-feira, embora as empresas digam que pouca coisa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (13), às 10h, para votar sete projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. O primeiro...
Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e a pesquisa científica...
Jardim do Seridó sediará o encontro “Condições de Chuvas para 2024 no Seridó Potiguar”. A palestra será ministrada pelo gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot. O evento que chegará...
O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário....
O Plenário pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que vai regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o...
O Plano Nacional do Esporte, em análise no Senado, será debatido em audiência pública interativa da Comissão de Esporte (CEsp). O projeto de lei que institui o plano (PL 409/2022)...
O Brasil vive um período crítico em relação à dengue, com mais de 1 milhão de casos confirmados em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos sete estados declararam...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatória a presença de...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia...
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),...
Prestam depoimento à CPI da Braskem nesta terça-feira (11) o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa; o superintendente de fiscalização, José Antônio dos Santos; e o...
Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública para discutir o lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (11) uma sessão solene em homenagem a Campanha da Fraternidade, que em 2024 está completando 60 anos desde a...
Os pré-candidatos a vereadores em Caicó se reúnem para formar Comissão Provisória do partido e querem definir até a próxima sexta-feira, dia 15 de março, a conclusão dos 16 nomes...
Além de médico, Josué de Castro (1908-1973), nascido em Recife, foi geógrafo, cientista social, político, escritor e ativista brasileiro do combate à fome com reconhecimento mundial. Autor de mais de...
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o PL 836/2021, que proíbe a retirada de ouro de terras indígenas e a comercialização do metal por pessoas...
No I Encontro de Líderes realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), as complexidades e desafios de liderar as equipes setoriais que...
Sem novas pistas divulgadas sobre o possível paradeiro de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, a Força Tarefa que...
O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66). Segundo o...
Oito comissões da Câmara dos Deputados deverão ser instaladas e eleger seus presidentes nesta semana. Na semana passada, foram eleitos os dirigentes de 19 colegiados. Na terça-feira (12), serão instaladas:...
A Corregedoria Geral da Fundação CASA abriu sindicância para apurar a fuga de oito adolescentes do centro socioeducativo Vila Leopoldina, na capital paulista. A fuga ocorreu no domingo (10) por...
As esperanças internacionais de alcançar um cessar-fogo na Faixa de Gaza antes do mês do Ramadã foram frustradas nesse domingo (10). Horas antes de os palestinos e outros muçulmanos começarem o...
