Por g1 PB — O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Sousa por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (8).
Contando com esse decreto, desde 13 de maio, já são 10 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
No dia 13 de maio, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.
Já em 29 de maio, outras seis cidades tiveram o reconhecimento federal. Foram elas: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode pedir apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:
Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.
